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Câmara dos Deputados

Proposta prevê uso do Fundo Social do pré-sal no combate a calamidades

Câmara 14/04/2025 - 14h32 Proposta prevê uso do Fundo Social do pré-sal no combate a calamidades Texto reproduz medida provisória que perderá validade em maio; projeto está em análise na Câmara

Projeto criminaliza uso de celular na cabine de votação

Câmara 14/04/2025 - 14h18 Projeto criminaliza uso de celular na cabine de votação A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania; depois, seguirá para o Plenário

Câmara 14/04/2025 - 12h18 Medida provisória isenta de Imposto de Renda quem ganha até dois salários mínimos Para 2026, Congresso Nacional analisa proposta que aumenta o limite de isenção para quem ganha até R$ 5 mil por mês

Entra em vigor a lei que prevê medidas do governo brasileiro contra tarifas de outros países

Câmara 14/04/2025 - 11h49 Entra em vigor a lei que prevê medidas do governo brasileiro contra tarifas de outros países Texto foi aprovado em regime de urgência, em razão do "tarifaço" imposto pelos Estados Unidos

Projeto criminaliza concessão de empréstimo consignado sem autorização expressa do consumidor

Câmara 14/04/2025 - 11h34 Projeto criminaliza concessão de empréstimo consignado sem autorização expressa do consumidor A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Projeto prevê tratamento especializado para autistas no sistema prisional

Câmara 14/04/2025 - 11h19 Projeto prevê tratamento especializado para autistas no sistema prisional A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Projeto concede ao médico ortopedista exposto à radiação o direito à aposentadoria especial

Câmara 14/04/2025 - 10h30 Projeto concede ao médico ortopedista exposto à radiação o direito à aposentadoria especial A aposentadoria especial é um direito de quem trabalha em condições prejudiciais à saúde; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

Plenário na Câmara reúne-se nesta segunda-feira com diversos temas em pauta

Câmara 14/04/2025 - 09h28 Plenário na Câmara reúne-se nesta segunda-feira com diversos temas em pauta Entre os projetos que poderão ser votados está o que destina recursos de multas de trânsito para financiar a CNH de pessoas de baixa renda

Projeto prevê redução do IPVA de automóveis acidentados recuperáveis

Câmara 14/04/2025 - 08h14 Projeto prevê redução do IPVA de automóveis acidentados recuperáveis A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Vetos feitos ao Orçamento de 2025 são corretos, avalia parlamentar

Câmara 11/04/2025 - 23h56 Vetos feitos ao Orçamento de 2025 são corretos, avalia parlamentar Os dois vetos à Lei do Orçamento de 2025 ( Lei 15.121/25 ) feitos pelo Executivo foram considerados tecnicamente corretos pelo deputado Bohn Gass...

Câmara 11/04/2025 - 22h56 Comissão de Direitos Humanos cancela reunião sobre relatório a respeito de formas de amar A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados cancelou a reunião que faria na quarta-feira (16) para apresent...

Comissão aprova criação do sistema nacional de difusão de pesquisas científicas

Câmara 11/04/2025 - 21h56 Comissão aprova criação do sistema nacional de difusão de pesquisas científicas Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara 11/04/2025 - 21h41 Congresso Nacional ganha iluminação verde neste fim de semana para marcar o Dia da Homeopatia O Congresso Nacional recebe iluminação verde neste sábado (12) e domingo (13) para celebrar o Dia Internacional da Homeopatia. A data é comemorada ...

Comissão da Mulher aprova proposta de apoio ao trabalho das artesãs brasileiras

Câmara 11/04/2025 - 21h27 Comissão da Mulher aprova proposta de apoio ao trabalho das artesãs brasileiras A Câmara dos Deputados conitnua discutindo o assunto

Comissão aprova projeto que torna crime a violência moral contra mulheres

Câmara 11/04/2025 - 21h14 Comissão aprova projeto que torna crime a violência moral contra mulheres Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

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