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Câmara dos Deputados

Morre o ex-deputado e ex-ministro Raul Jungmann
Câmara 19/01/2026 - 11h15 Morre o ex-deputado e ex-ministro Raul Jungmann Hugo Motta afirma que o político deixa ao país lições como diálogo, construção de pontes e respeito institucional
Comissão aprova obrigatoriedade de protetores auriculares para alunos autistas em escolas
Câmara 16/01/2026 - 22h40 Comissão aprova obrigatoriedade de protetores auriculares para alunos autistas em escolas O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova fixação de placas sobre entrega de criança para adoção
Câmara 16/01/2026 - 21h37 Comissão aprova fixação de placas sobre entrega de criança para adoção Deputadas afirmam que as mães não sabem que têm o direito de encaminhar o filho para adoção; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova autorização para terminais distante de portos realizarem fiscalização alfandegária
Câmara 16/01/2026 - 21h15 Comissão aprova autorização para terminais distante de portos realizarem fiscalização alfandegária A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova criação de fundos municipais de defesa civil
Câmara 16/01/2026 - 19h32 Comissão aprova criação de fundos municipais de defesa civil Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova interdição administrativa de imóveis usados para crimes
Câmara 16/01/2026 - 18h33 Comissão aprova interdição administrativa de imóveis usados para crimes Medida permite fechamento temporário de locais ligados a tráfico de drogas e terrorismo; texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova aumento de dedução no Imposto de Renda para patrocínio cultural em região atingida por desastre
Câmara 16/01/2026 - 16h38 Comissão aprova aumento de dedução no Imposto de Renda para patrocínio cultural em região atingida por desastre Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova dedução no Imposto de Renda para despesas de profissionais da segurança pública
Câmara 16/01/2026 - 14h21 Comissão aprova dedução no Imposto de Renda para despesas de profissionais da segurança pública Proposta permite abater gastos com armas, munições, cursos e treinamentos; projeto de lei segue em análise na Câmara
Comissão aprova aumento de pena para crimes contra agentes de segurança
Câmara 16/01/2026 - 12h37 Comissão aprova aumento de pena para crimes contra agentes de segurança Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova dedução integral de gastos educacionais de pessoas com deficiência no Imposto de Renda
Câmara 15/01/2026 - 20h16 Comissão aprova dedução integral de gastos educacionais de pessoas com deficiência no Imposto de Renda A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Comissão aprova projeto que obriga órgãos públicos a garantir acessibilidade
Câmara 15/01/2026 - 18h50 Comissão aprova projeto que obriga órgãos públicos a garantir acessibilidade Proposta prevê oferecimento de tecnologia assistiva e profissionais em Libras e braile
Comissão aprova programa para incentivar o uso de novas tecnologias no tratamento de água e esgoto
Câmara 15/01/2026 - 18h31 Comissão aprova programa para incentivar o uso de novas tecnologias no tratamento de água e esgoto Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova possibilidade de concessão de empréstimo consignado para quem recebe auxílio-doença
Câmara 15/01/2026 - 15h42 Comissão aprova possibilidade de concessão de empréstimo consignado para quem recebe auxílio-doença Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova regra para contratação de aprendizes e pessoas com deficiência pela administração pública
Câmara 15/01/2026 - 13h18 Comissão aprova regra para contratação de aprendizes e pessoas com deficiência pela administração pública Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova contratação da cota de aprendizes e PCDs pela administração pública em editais de mão de obra
Câmara 15/01/2026 - 12h27 Comissão aprova contratação da cota de aprendizes e PCDs pela administração pública em editais de mão de obra Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados