Segunda, 24 de Agosto de 2026
18°

Chuvas esparsas

Santos, SP

Câmara dos Deputados

Projeto prevê controle do Congresso sobre contas da Itaipu Binacional
Câmara 05/02/2026 - 23h02 Projeto prevê controle do Congresso sobre contas da Itaipu Binacional Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto assegura presença de pais em terapias de pessoas com deficiência
Câmara 05/02/2026 - 21h08 Projeto assegura presença de pais em terapias de pessoas com deficiência Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto obriga preso a pagar por uso e manutenção de tornozeleira eletrônica
Câmara 05/02/2026 - 20h52 Projeto obriga preso a pagar por uso e manutenção de tornozeleira eletrônica Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 05/02/2026 - 18h46 Deputado diz que CPMI do INSS vai avançar em investigações sobre o Banco Master; assista Daniel Vorcaro, dono do banco, deve prestar depoimento à comissão em 26 de fevereiro
Proposta institui o Programa Mais Dentistas para o Brasil
Câmara 05/02/2026 - 15h18 Proposta institui o Programa Mais Dentistas para o Brasil Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto cria incentivo fiscal para doações de empresas a serviços públicos de saúde
Câmara 05/02/2026 - 15h00 Projeto cria incentivo fiscal para doações de empresas a serviços públicos de saúde Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto prevê agravantes para crimes de trabalho escravo e tráfico de pessoas
Câmara 05/02/2026 - 14h49 Projeto prevê agravantes para crimes de trabalho escravo e tráfico de pessoas Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto dispensa exame de corpo delito em crimes de violência doméstica contra a mulher
Câmara 05/02/2026 - 13h30 Projeto dispensa exame de corpo delito em crimes de violência doméstica contra a mulher A proposta também proíbe a substituição da pena privativa de liberdade por qualquer pena restritiva de direitos; para virar lei, texto precisa ser ...
Projeto cria cadastro para monitorar obras paralisadas e punir gestores
Câmara 04/02/2026 - 23h26 Projeto cria cadastro para monitorar obras paralisadas e punir gestores A proposta está em análise na Câmara; para virar lei, precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
Projeto prevê coleta da biometria de recém-nascidos e mães em salas de parto
Câmara 04/02/2026 - 23h12 Projeto prevê coleta da biometria de recém-nascidos e mães em salas de parto Segundo a proposta, os hospitais registrarão as impressões digitais diretamente na Declaração de Nascido Vivo; para virar lei, texto precisa ser ap...
Daniela Reinehr é eleita presidente da Comissão de Turismo e anuncia plano de competitividade
Câmara 04/02/2026 - 22h46 Daniela Reinehr é eleita presidente da Comissão de Turismo e anuncia plano de competitividade Deputada está em seu primeiro mandato na Câmara
Câmara 04/02/2026 - 21h37 Motta defende endurecimento das leis no combate ao feminicídio O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu o endurecimento das leis para o enfrentamento do feminicídio e da viol...
Projeto incentiva o ingresso de pessoas idosas no ensino superior
Câmara 04/02/2026 - 21h07 Projeto incentiva o ingresso de pessoas idosas no ensino superior Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto cria portal de transparência para publicidade pública e limita gastos de governos
Câmara 04/02/2026 - 20h51 Projeto cria portal de transparência para publicidade pública e limita gastos de governos Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto prevê benefícios fiscais para empresas que promoverem programas de saúde mental
Câmara 04/02/2026 - 20h32 Projeto prevê benefícios fiscais para empresas que promoverem programas de saúde mental Texto está em análise na Câmara dos Deputados