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08/08/2022 - 16h15
Debatedores defendem engajamento de jovens na política para combater ataques à democracia
Elaine Menke/Câmara dos Deputados Maria Claudia: número de eleitores com 16 e 17 anos cresceu 47% Uma educação para a conscientização política, q...
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08/08/2022 - 15h30
Projeto cria o instituto do habeas corpus coletivo
Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior: entendimento já é adotado pelo STF O Projeto de Lei 1610/22 altera o Código de Process...
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08/08/2022 - 13h45
Projeto prevê reinvestimento de ganhos de universidades federais com patentes
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Zé Vitor: proposta incentiva o progresso científico e tecnológico no Brasil O Projeto de Lei 1831/22 determina...
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08/08/2022 - 11h50
Projeto autoriza médicos residentes a parcelarem férias
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Dra. Soraya Manato O Projeto de Lei 1732/22 permite ao médico residente divid...
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08/08/2022 - 11h10
Projeto inclui microempreendedor entre beneficiários da tarifa social de energia
Najara Araújo/Câmara dos Deputados Josivaldo JP pretende apoiar microempreendedores A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 1377/22, que ...
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08/08/2022 - 09h15
Projeto permite adaptação de carro com câmbio manual para uso por pessoa com deficiência
Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Mattos defende a adaptação de carros usados: "Nem todas as adaptações vêm de fábrica" O Projeto de Lei 1379/22...
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05/08/2022 - 20h25
Proposta facilita alterações nos contratos de consórcios públicos
Neto Talmeli/Prefeitura de Uberaba-MG Proposta pode facilitar a realização de obras públicas pelos municípios O Projeto de Lei 1453/19, já aprova...
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05/08/2022 - 19h20
Projeto cria exceções para permitir ocupação simultânea de duas vagas em cursos de graduação
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Santana: lei federal é invasão da autonomia administrativa O Projeto de Lei 1406/22 estabelece exceções para a ...
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05/08/2022 - 18h00
Projeto parcela débitos previdenciários da construção civil durante emergência em saúde pública
Elaine Menke/Câmara do Deputados Capitão Alberto Neto, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1516/22 permite o parcelamento em 60 meses dos dé...
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05/08/2022 - 16h40
Congresso lembra Agosto Lilás e comemora 16 anos da Lei Maria da Penha
Alan Rones/Câmara dos Deputados Deputada Tereza Nelma, procuradora da Mulher na Câmara A cada sete horas uma mulher é assassinada no Brasil somen...
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05/08/2022 - 16h35
Nova lei permite doações da administração pública em período eleitoral
Divulgação/Governo de São Paulo Governo poderá doar terreno para construção de escola mesmo em ano eleitoral O presidente Jair Bolsonaro sanciono...
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05/08/2022 - 15h15
Projeto inclui consumidores-geradores nos conselhos de consumidores de energia elétrica
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Martins: "É imprescindível que consumidores-geradores façam parte desses conselhos" O Projeto de Lei 1554/22 in...
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05/08/2022 - 15h10
Comissão aprova proposta que prevê cessão de imóveis da União com prazo e finalidade definidos
Billy Boss/Câmara dos Deputados Mitraud: Dos 739 mil imóveis da União, em torno de 20 mil estão vagos A Comissão de Trabalho, de Administração e ...
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05/08/2022 - 14h20
Projeto regulamenta profissão de conservador-restaurador de bens culturais
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Fernanda Melchionna O Projeto de Lei 1183/19 regulamenta o exercício das profiss...
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