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10/08/2022 - 08h05
Comissão promove ciclo de palestras sobre cultura e universidades nesta quarta
Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Professora Rosa Neide propôs ciclo de palestras A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realiza nesta qu...
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09/08/2022 - 21h15
Iluminação azul no Congresso homenageia Dia Nacional da Pessoa com Atrofia Muscular Espinhal
Roque de Sá/Agência Senado Fachada do Congresso fica iluminada de azul até o sábado A fachada do Congresso Nacional recebe iluminação especial na...
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09/08/2022 - 20h05
Após críticas, Conselho Nacional de Educação admite ampliar debate sobre novo currículo de geografia
Elaine Menke/Câmara do Deputados Joaquim Neto (no telão) prometeu ampliar o debate antes de decisão definitiva O Conselho Nacional de Educação (C...
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09/08/2022 - 19h25
Projeto facilita acordo entre entes da Federação para encerrar dívida
Elaine Menke/Câmara do Deputados Otto Alencar Filho, autor do projeto de lei O Projeto de Lei Complementar (PLP) 94/22 determina que os acordos r...
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09/08/2022 - 18h10
Projeto reduz prazos mínimos para apresentação de propostas e lances nas licitações
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Zé Vitor: regra atual torna o processo licitatório mais lento O Projeto de Lei 1531/22 altera a forma de contag...
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09/08/2022 - 16h45
Candidatos às eleições 2022 vão receber propostas para combater a fome
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Érika Kokay: "Mobilização social pode transformar naturalização da fome" Candidatos aos governos estaduais e...
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09/08/2022 - 16h00
Projeto prevê que participante de previdência complementar poderá escolher regime de tributação
Depositphotos Proposta trata de previdência complementar, seguro de vida e aposentadoria programada O Projeto de Lei 5503/19 autoriza os particip...
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09/08/2022 - 14h40
Projeto estabelece punição para quem não denuncia violência contra pessoa com deficiência
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Marreca Filho destaca que muitos não denunciam por medo O Projeto de Lei 1994/22 altera o Estatuto da Pessoa co...
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09/08/2022 - 13h05
Projeto institui regras gerais para processos administrativos fiscais
Elaine Menke/Câmara do Deputados O autor da proposta, Paulo Eduardo Martins O Projeto de Lei Complementar (PLP) 88/22, do deputado Paulo Eduardo ...
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09/08/2022 - 11h20
Campanha eleitoral começa em 16 de agosto, e propaganda no dia 26; veja regras
Thiago Fagundes/Agência Câmara A propaganda eleitoral dos candidatos que disputam as eleições de 2022 será iniciada oficialmente no dia 16 de ago...
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09/08/2022 - 11h15
Projeto facilita concessão de medida protetiva para vítima de violência doméstica
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados A autora da proposta, Tabata Amaral O Projeto de Lei 1890/22 facilita a concessão de medida protetiva de urgênc...
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09/08/2022 - 09h35
Projeto pune o plágio ou comércio de trabalho acadêmico
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Carla Zambelli, autora da proposta O Projeto de Lei 1820/22 tipifica como crime a conduta de plagiar ou comerci...
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08/08/2022 - 19h45
PEC proíbe bloqueio de verbas para projetos estratégicos das Forças Armadas
Billy Boss/Câmara dos Deputados Luiz Philippe de Orleans e Bragança, autor da proposta A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 17/22 determina ...
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08/08/2022 - 18h15
Projeto estabelece novo critério de renda para concessão do BPC
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputado Ivan Valente, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1624/22 estabelece critério de meio salário mín...
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