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Lira: No Legislativo, todos os dias são atos pela democracia

Câmara dos Deputados 11/08/2022 - 17h25 Lira: No Legislativo, todos os dias são atos pela democracia Marina Ramos/Câmara dos Deputados Para Lira, a democracia é uma conquista de todos O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afi...

Câmara dos Deputados 11/08/2022 - 16h30 Projeto cria programa para auxiliar professores na compra de casa própria Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Márcio Macedo, autor da proposta O Projeto de Lei 1920/22 cria o Programa Casa do Professor, destinado a facili...

Projeto institui pagamento unificado de tributos para concessionárias de rodovia

Câmara dos Deputados 11/08/2022 - 14h20 Projeto institui pagamento unificado de tributos para concessionárias de rodovia Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Paulo Eduardo Martins: medida busca mitigar efeitos da crise econômica O Projeto de Lei 1712/22 permite que ...

Projeto prevê bilhete único nacional para sistemas de transporte público

Câmara dos Deputados 11/08/2022 - 14h20 Projeto prevê bilhete único nacional para sistemas de transporte público Billy Boss/Câmara dos Deputados Kataguiri: "Mudança aumentará a eficiência e reduzirá a burocracia" O Projeto de Lei 1830/22 prevê que a União co...

Projeto cria política de prevenção e combate a assédio moral e sexual nas escolas

Câmara dos Deputados 11/08/2022 - 12h50 Projeto cria política de prevenção e combate a assédio moral e sexual nas escolas Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado José Nelto, autor da proposta O Projeto de Lei 1760/22 cria política de prevenção e combate ao assédio...

Novas regras incentivam a eleição de mulheres e negros para a Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados 11/08/2022 - 10h15 Novas regras incentivam a eleição de mulheres e negros para a Câmara dos Deputados Pablo Alejandro/Agência Câmara A reforma eleitoral aprovada pelo Congresso no ano passado (Emenda Constitucional 111) adotou novas regras para in...

Proposta susta decreto que reduziu cobrança de IPI em vários produtos

Câmara dos Deputados 11/08/2022 - 10h10 Proposta susta decreto que reduziu cobrança de IPI em vários produtos Michel Jesus/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado José Ricardo O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 310/22 susta os efeitos do De...

Projeto permite ação civil pública para danos morais e patrimoniais contra livre iniciativa

Câmara dos Deputados 10/08/2022 - 20h10 Projeto permite ação civil pública para danos morais e patrimoniais contra livre iniciativa Depositphotos Proposta pretende responsabilizar o ordenador da atividade econômica por atos que inviabilizem o exercício de direitos O Projeto de...

Proposta estabelece piso salarial de R$ 6 mil para médicos veterinários

Câmara dos Deputados 10/08/2022 - 18h45 Proposta estabelece piso salarial de R$ 6 mil para médicos veterinários Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Moses Rodrigues, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1748/22 estabelece piso salarial de R$ 6 mil para ...

Educação e saúde podem perder recursos com vetos à LDO

Câmara dos Deputados 10/08/2022 - 17h50 Educação e saúde podem perder recursos com vetos à LDO Mayke Toscano/Secom-MT Foi vetado o aumento de recursos para ações e serviços públicos de saúde O aumento de recursos para educação e saúde estão...

Projeto altera regra de aproveitamento de créditos na importação de produtos

Câmara dos Deputados 10/08/2022 - 17h05 Projeto altera regra de aproveitamento de créditos na importação de produtos Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputado Da Vitória, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1844/22, do deputado Da Vitória (PP-ES), permite ...

Câmara dos Deputados 10/08/2022 - 15h30 Projeto cria Programa Nacional de Referência em Tratamento da Fibromialgia Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Rejane Dias quer proporcionar atendimento integral aos pacientes O Projeto de Lei 1908/22 prevê a criação de c...

LDO é sancionada com contenção a aumento de gastos e veto a reajuste de policiais federais

Câmara dos Deputados 10/08/2022 - 14h10 LDO é sancionada com contenção a aumento de gastos e veto a reajuste de policiais federais Depositphotos O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO - Lei 14.436/22), que define as metas e prio...

Projeto obriga shoppings e estações de transporte público a instalarem redes de proteção em áreas de convivência

Câmara dos Deputados 10/08/2022 - 13h00 Projeto obriga shoppings e estações de transporte público a instalarem redes de proteção em áreas de convivência Cleia Viana/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Vavá Martins A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 1349/22, que obriga s...

União e PT lideram recursos do Fundo Eleitoral e receberão juntos mais de R$ 1,2 bilhão

Câmara dos Deputados 10/08/2022 - 10h50 União e PT lideram recursos do Fundo Eleitoral e receberão juntos mais de R$ 1,2 bilhão Thiago Fagundes/Agência Câmara Dos R$ 4,9 bilhões do Fundo Eleitoral, R$ 758 milhões (15%) vão para o União Brasil, e R$ 500 milhões (10%) para o...

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