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Senado Federal 13/11/2025 - 15h40 Novembro passa a ser o Mês Nacional da Segurança Aquática O mês de novembro agora é o Mês Nacional da Segurança Aquática, voltado à conscientização e prevenção de acidentes por afogamento. É o que determin...

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Senado Federal 13/11/2025 - 14h08 Combate à violência contra a mulher deve ser prioridade do poder público, diz Zenaide A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) destacou o início da campanha dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher, que ocorre entre 20 d...

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Senado Federal 13/11/2025 - 12h30 Lei revoga normas ultrapassadas na área de Previdência Social O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.257, que revoga normas ultrapassadas na área de Previdência Social. O text...

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Senado Federal 12/11/2025 - 21h42 Tratado entre Brasil e Cazaquistão para agilizar combate a crimes tem aval da CRE A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (12) o texto do tratado firmado entre Brasil e Cazaquistão que institui mecanism...

CCT aprova 20 outorgas de emissoras de rádio e TV no país

Senado Federal 12/11/2025 - 21h11 CCT aprova 20 outorgas de emissoras de rádio e TV no país A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou, nesta quarta-feira (12) 20 pedidos de concessão e renovação de outorga para emissoras de rádio e ...

Programa de cuidado para pais atípicos é aprovado pela CAS

Senado Federal 12/11/2025 - 19h04 Programa de cuidado para pais atípicos é aprovado pela CAS A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (12) projeto que cria o programa Cuidando de Quem Cuida, com o objetivo de oferecer...

Aprovado projeto que garante direitos trabalhistas a árbitros

Senado Federal 12/11/2025 - 18h48 Aprovado projeto que garante direitos trabalhistas a árbitros A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (12) projeto de lei que define regras para o vínculo trabalhista entre árbitros e a...

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Senado Federal 12/11/2025 - 18h33 Emenda à regulamentação da profissão de cerimonialista é rejeitada na CAS A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) rejeitou, nesta quarta-feira (12), emenda de Plenário à proposta que regulamenta a profissão de cerimonialista...

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