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Senado Federal

Comunicação do Senado produz conteúdos especiais sobre emendas parlamentares
Senado Federal 28/11/2025 - 17h45 Comunicação do Senado produz conteúdos especiais sobre emendas parlamentares A Secretaria de Comunicação do Senado (Secom) lança na segunda-feira (1º) uma série de conteúdos jornalísticos sobre emendas parlamentares. De deze...
Plano nacional contra feminicídio exige correções urgentes, aponta relatório
Senado Federal 28/11/2025 - 17h32 Plano nacional contra feminicídio exige correções urgentes, aponta relatório A primeira avaliação do Plano de Ação do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios (PNPF), criado pelo Decreto 11.640, de 2023, revela um quadro...
CPMI aprova mais de 300 requerimentos de convocações e pedidos de informação
Senado Federal 27/11/2025 - 21h03 CPMI aprova mais de 300 requerimentos de convocações e pedidos de informação A CPMI do INSS aprovou nesta quinta-feira (27) mais de 300 requerimentos de convocação de autoridades, servidores públicos e dirigentes de entidade...
Taxistas ganham dia nacional, isenção de taxa e permissão de transferência de outorga
Senado Federal 27/11/2025 - 20h43 Taxistas ganham dia nacional, isenção de taxa e permissão de transferência de outorga Os taxistas poderão transferir sua outorga a terceiros e não precisarão mais pagar taxa de verificação de taxímetros. Além disso, serão celebrados ...
Senado Federal 27/11/2025 - 16h16 Sancionada inclusão de Pacaraima na Área de Livre Comércio de Boa Vista O município de Pacaraima (RR) passou a fazer parte da Área de Livre Comércio de Boa Vista (ALCBV), conforme determina a Lei 15.273, de 2025 , sanci...
Sancionada isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês
Senado Federal 27/11/2025 - 15h12 Sancionada isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na quarta-feira (26) a isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para que...
Eudócia destaca aprovação de diretrizes para novas tecnologias contra o câncer
Senado Federal 27/11/2025 - 11h48 Eudócia destaca aprovação de diretrizes para novas tecnologias contra o câncer A senadora Dra. Eudócia (PL-AL) destacou, em pronunciamento na quarta-feira (26), a aprovação, pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), de projeto ...
Quatro indicados a embaixadas do Brasil são aprovados pela CRE
Senado Federal 26/11/2025 - 23h20 Quatro indicados a embaixadas do Brasil são aprovados pela CRE A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (26), por unanimidade, as indicações de quatro diplomatas para comandar represen...
Projeto que torna crime o bloqueio de ruas com barricadas vai ao Plenário
Senado Federal 26/11/2025 - 23h05 Projeto que torna crime o bloqueio de ruas com barricadas vai ao Plenário A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (26) projeto que torna crime o bloqueio de ruas com barricadas para cometer o...
Diretrizes para novas tecnologias no tratamento de câncer vão à Câmara
Senado Federal 26/11/2025 - 22h15 Diretrizes para novas tecnologias no tratamento de câncer vão à Câmara A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (26) projeto de lei que estabelece diretrizes para o desenvolvimento e a regulação ...
CAE autoriza empréstimo de US$ 80 milhões entre Ceará e BID
Senado Federal 26/11/2025 - 19h12 CAE autoriza empréstimo de US$ 80 milhões entre Ceará e BID A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (26) autorização para que o governo do Ceará contrate empréstimo externo de até ...
Acordo para reestruturar dívida do Senegal com o Brasil vai a Plenário
Senado Federal 26/11/2025 - 18h25 Acordo para reestruturar dívida do Senegal com o Brasil vai a Plenário A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (26) a autorização para acordo para a reestruturação da dívida do Senegal com o ...
Senado Federal 26/11/2025 - 18h05 Reestruturação de dívida com Moçambique passa na CAE A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (26) a autorização de acordo de reestruturação da dívida de US$ 143 milhões de M...
Mamografia pelo SUS a mulheres a partir dos 40 anos vai ao Plenário
Senado Federal 26/11/2025 - 17h50 Mamografia pelo SUS a mulheres a partir dos 40 anos vai ao Plenário O direito à mamografia pelo SUS a mulheres a partir dos 40 anos de idade foi aprovado nesta terça-feira (26) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS...
CCJ aprova descriminalização de corte ou poda de árvore em risco de acidente
Senado Federal 26/11/2025 - 14h34 CCJ aprova descriminalização de corte ou poda de árvore em risco de acidente A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (26) projeto que descriminaliza poda ou corte de árvore em local público ou p...