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05/07/2022 - 16h26
CCJ: PEC que permite a parlamentar acumular embaixada e mandato é criticada
A proposta de emenda à Constituição que permite a nomeação de parlamentares para o cargo de embaixador sem que ocorra perda de mandato (PEC 34/2021...
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05/07/2022 - 14h25
Página do Senado ajuda eleitor a combater desinformação
As eleições para a escolha de presidente da República, governadores, senadores e deputados estaduais e federais se aproximam e aumenta a circulação...
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05/07/2022 - 14h15
CAS aprova regulamentação da atividade de gari
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (5) projeto que regulamenta a profissão de gari e estabelece piso salarial de R$ 1.8...
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05/07/2022 - 13h50
Regulamentação da telessaúde avança
Modalidade que ganhou importância durante a pandemia de covid-19, a telessaúde — antes conhecida como telemedicina — avançou mais uma etapa em sua ...
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05/07/2022 - 13h35
Avança autorização para que Associação Médica Brasileira indique membro da Conitec
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (5) projeto que assegura a participação de um especialista indicado pela Associação ...
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05/07/2022 - 13h20
Ampliação de oportunidades para vacinação é aprovada pela CAS
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (5) projeto que amplia as oportunidades de vacinação de crianças, jovens e adultos. ...
Senado Federal
05/07/2022 - 13h20
Projeto autoriza quitação ou parcelamento de dívidas de produtor rural com Ibama
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (5) projeto de lei (PL 3.475/2021) que estabelece formas de liquidação ou parcela...
Senado Federal
05/07/2022 - 12h55
Comissão aprova isenção do IR sobre ganhos com aluguéis de imóveis residenciais
A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou nesta terça-feira (5) um projeto de lei (PL 709/2022) que isenta do Imposto de Renda da Pessoa Física os ...
Senado Federal
05/07/2022 - 12h45
Fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais podem ter piso salaral de R$ 4,8 mil
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (5) projeto que fixa o piso salarial de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais em...
Senado Federal
05/07/2022 - 12h30
Autores de qualquer tipo de feminicídio podem ser obrigados a pagar despesas do INSS
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (5) um projeto de lei (PL 6.410/2019) que obriga o Instituto Nacional do Seguro S...
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05/07/2022 - 12h30
Freio de Ouro é reconhecido como manifestação cultural
Foi sancionada na segunda-feira (4) a Lei 14.394, de 2022, que reconhece a competição Freio de Ouro como manifestação da cultura nacional. O tornei...
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05/07/2022 - 12h20
Pacheco confirma leitura de requerimentos para CPIs
Após reunião dos líderes do Senado na manhã desta terça-feira (5), o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, afirmou que os requerimentos para abertur...
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05/07/2022 - 11h50
CRA analisa projeto que libera açudes em áreas de preservação permanente
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) marcou reunião deliberativa para as 8h da próxima quinta-feira (7), com três itens na pauta. Um d...
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05/07/2022 - 11h50
Vai ao Plenário reserva de 2% de programa habitacional para regularização de favelas
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (5) o projeto de lei da Câmara (PLC) 64/2016, que destina recursos do Programa Na...
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05/07/2022 - 11h40
CAE aprova projeto que prorroga até 2027 dedução de imposto para incentivo ao esporte
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (5) a prorrogação até 2027 do benefício que permite dedução no Imposto de Renda p...
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