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04/04/2023 - 12h10
CI adia votação de projeto sobre pagamento de pedágio por PIX
Ficou para a próxima semana a votação do projeto de lei, em tramitação na Comissão de Serviços e Infraestrutura (CI), que permite o pagamento de pe...
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04/04/2023 - 11h55
Vítimas de violência doméstica terão prioridade no Sistema Nacional de Emprego
Mulheres em situação de violência doméstica e familiar terão prioridade nas vagas intermediadas pelo Sistema Nacional de Emprego (Sine). É o que de...
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04/04/2023 - 11h45
Sancionada lei que promove a Semana de Conscientização sobre a Depressão
Foi sancionada na segunda-feira (3) a Lei 14.543, que institui a Semana Nacional de Conscientização sobre a Depressão, a ser celebrada anualmente n...
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04/04/2023 - 11h40
Comissão vai avaliar atuação da justiça criminal nos últimos cinco anos
A Comissão de Segurança Pública (CSP) vai avaliar a atuação da Justiça nos processos penais desde 2017. O tema foi escolhido como a política públic...
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04/04/2023 - 09h35
Sancionada lei que institui programa de combate ao assédio sexual
O presidente Luiz Inácio Lula sancionou a lei que instituiu o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual, à Violência Sexual e aos dem...
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04/04/2023 - 09h25
Medida provisória libera dinheiro para proteção de povos indígenas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou uma medida provisória que libera R$ 640 milhões para cinco ministérios. Do total, R$ 513,3 milhões vã...
Senado Federal
03/04/2023 - 18h25
Três grupos parlamentares serão instalados nesta terça
Três grupos parlamentares definirão seus integrantes e elegerão suas comissões executivas nesta terça-feira (4), a partir das 14h: o grupo Brasil-Í...
Senado Federal
03/04/2023 - 17h20
Audiências sobre queimadas e debates com Marina Silva estão na pauta da CMA
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) tem reunião terça-feira (4), com início às 14h, para votar onze requerimentos, entre eles dois que convidam a min...
Senado Federal
03/04/2023 - 16h15
CDH debate desapropriação de terras onde há trabalho escravo
Duas audiências públicas relacionadas a direitos trabalhistas estão na agenda Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) desta s...
Senado Federal
03/04/2023 - 16h05
Primeira comissão mista de MP após pandemia será instalada no dia 11
Está marcada para 11 de abril a instalação da primeira comissão mista para análise de medida provisória após três anos de tramitação simplificada p...
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03/04/2023 - 12h45
Substituição de implante decorrente de câncer de mama agora é garantida por lei
Foi sancionada na sexta-feira (31) pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 14.538, que garante à mulher o direito de troca d...
Senado Federal
03/04/2023 - 12h30
Sancionada lei que cria campanha para evitar exposição exagerada ao sol
Foi sancionada na sexta-feira (31) a Lei 14.539, que institui a Campanha Nacional de Prevenção da Exposição Indevida ao Sol. O objetivo é conscient...
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03/04/2023 - 10h50
Medida provisória prorroga prazo de adequação à nova Lei de Licitações
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou uma medida provisória (MP) 1.167/2023 que prorroga até 30 de dezembro a validade de três leis sobre c...
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03/04/2023 - 10h40
Cancelada audiência da CAE com Roberto Campos Neto
Foi cancelada a audiência pública da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) com a participação do presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos N...
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03/04/2023 - 10h10
Senado pode votar medidas provisórias do governo anterior ainda pendentes
O Plenário pode votar na terça-feira (4) quatro das 12 medidas provisórias editadas em 2022 pelo governo anterior e ainda pendentes de deliberação ...
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