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Senado Federal

Comissão temporária dos ianomamis ouve representantes do governo nesta terça

Senado Federal 10/04/2023 - 10h45 Comissão temporária dos ianomamis ouve representantes do governo nesta terça A comissão temporária criada para acompanhar situação dos ianomâmis segue, nesta terça-feira (11), a partir das 8h, a ouvir representantes do Poder...

Lei Geral do Esporte está na pauta da CE na terça-feira

Senado Federal 10/04/2023 - 10h20 Lei Geral do Esporte está na pauta da CE na terça-feira O projeto que institui a nova Lei Geral do Esporte (LGE) é o primeiro item da pauta deliberativa da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), q...

Pacheco decreta luto de três dias por ataque a crianças em Santa Catarina

Senado Federal 05/04/2023 - 20h55 Pacheco decreta luto de três dias por ataque a crianças em Santa Catarina O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, decretou luto oficial de três dias a partir desta quarta-feira (5) em respeito às vítimas do ataque à crec...

Comissão de Educação vota nova Lei Geral do Esporte

Senado Federal 05/04/2023 - 19h50 Comissão de Educação vota nova Lei Geral do Esporte O projeto que institui a nova Lei Geral do Esporte (LGE) deve ser votado na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) na próxima reunião deliber...

Senado Federal 05/04/2023 - 18h45 Atiradores devem manter o registro de todas as armas atualizado O projeto de lei que muda a legislação sobre armas de fogo (PL 3.713/2019) obriga o atirador desportivo a atualizar o registro de todas as armas qu...

Crimes com armas de fogo podem enfrentar penas mais duras

Senado Federal 05/04/2023 - 18h45 Crimes com armas de fogo podem enfrentar penas mais duras As penalidades para os crimes ligados a armas de fogo variam de um a 16 anos de reclusão, além de multas para todos os casos. O projeto sobre armas...

Volta das comissões mistas retoma tramitação regular de medidas provisórias

Senado Federal 05/04/2023 - 18h45 Volta das comissões mistas retoma tramitação regular de medidas provisórias Quatro medidas provisórias (MPs) terão as respectivas comissões mistas instaladas na terça-feira (11), a partir das 14h30. São as MPs 1.154/2023, 1...

Senado vai comemorar o Dia Mundial de Luta contra o Câncer

Senado Federal 05/04/2023 - 18h45 Senado vai comemorar o Dia Mundial de Luta contra o Câncer O Senado realiza na sexta-feira (14), às 14h, sessão especial semipresencial destinada a comemorar o Dia Mundial de Luta Contra o Câncer, celebrado...

Senado Federal 05/04/2023 - 18h35 Projeto altera Estatuto do Desarmamento e impõe novas restrições O Projeto de Lei (PL) 3.713/2019 altera o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826 de 2003), que trata de registro, posse e comercialização de armas de...

Entidades de CACs devem ter registro próprio

Senado Federal 05/04/2023 - 18h35 Entidades de CACs devem ter registro próprio O projeto de lei (PL) 3.713/2019 prevê o registro de entidades civis dedicadas à prática das atividades de colecionismo, tiro desportivo e caça (CA...

CE debate criação de Semana Nacional da Mulher Empreendedora

Senado Federal 05/04/2023 - 18h05 CE debate criação de Semana Nacional da Mulher Empreendedora A Comissão de Educação (CE) promove na segunda-feira (10) uma audiência pública para instruir um projeto de lei que cria a Semana Nacional da Mulhe...

Audiência pública é último passo antes de a CCJ votar projeto sobre armas

Senado Federal 05/04/2023 - 18h05 Audiência pública é último passo antes de a CCJ votar projeto sobre armas A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar neste mês o projeto de lei (PL) 3.713/2019, que altera as regras sobre registro, posse e vend...

Senado Federal 05/04/2023 - 17h45 Senado terá frente parlamentar contra o racismo O Senado instala na terça-feira (11), às 11h, a Frente Parlamentar Mista Antirracismo (FPMA), seguida da eleição dos membros do colegiado, que cont...

CAE analisa ampliação da dedução de doações a Fundos dos Direitos da Criança

Senado Federal 05/04/2023 - 17h45 CAE analisa ampliação da dedução de doações a Fundos dos Direitos da Criança Em reunião na terça-feira (11), às 9h, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem em pauta um projeto do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) que pr...

Senado Federal 05/04/2023 - 11h30 Pacheco prorroga medidas provisórias do PPI e do Minha Casa, Minha Vida O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, prorrogou em 60 dias as medidas provisórias 1.161/2023, que cria o Programa de Parcerias de In...

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