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Senado Federal

Senado Federal 26/04/2023 - 16h20 Especialistas defendem presença firme do Estado no combate ao garimpo ilegal Sem a presença efetiva, conjunta e constante de todas as esferas do Estado, com a participação e o fortalecimento de instituições de pesquisa, órgã...

Derrubado veto de Bolsonaro a dedução de IR por doação a programa de saúde

Senado Federal 26/04/2023 - 16h15 Derrubado veto de Bolsonaro a dedução de IR por doação a programa de saúde Em sessão nesta quarta-feira (26), o Congresso Nacional decidiu derrubar o veto (VET 59/2022) total do ex-presidente Jair Bolsonaro ao projeto que ...

Pacheco lê requerimento e CPMI dos atos antidemocráticos será instalada

Senado Federal 26/04/2023 - 14h50 Pacheco lê requerimento e CPMI dos atos antidemocráticos será instalada O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, fez a leitura do requerimento de instalação da comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) ...

Em comissão, governo anuncia R$ 1,6 bi para medicamentos contra hemofilia

Senado Federal 26/04/2023 - 14h10 Em comissão, governo anuncia R$ 1,6 bi para medicamentos contra hemofilia A coordenadora-geral de Sangue e Hemoderivados do Ministério da Saúde (MS), Joice Aragão, anunciou durante audiência da Comissão de Direitos Humano...

Senado Federal 26/04/2023 - 14h05 Pacheco declara prejudicados dois dispositivos vetados em LDO de 2022 O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, declarou prejudicados dois dos três vetos (VET 63/2022) ao projeto de lei (PLN) 39/2022, que a...

Senado Federal 26/04/2023 - 13h40 Comissão acata sugestão que pede a revogação da Lei de Alienação Parental A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) transformou em projeto de lei a Sugestão Legislativa (SUG) 15/2021, que pede a revo...

CCT autoriza rádios comunitárias em Tocantins e estados do Nordeste

Senado Federal 26/04/2023 - 13h15 CCT autoriza rádios comunitárias em Tocantins e estados do Nordeste A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (26) dez projetos de decreto legislativo (PDL) que autorizam a emissão de rádio...

Senado Federal 26/04/2023 - 13h15 CDH aprova tempo de tolerância para idosos e pessoas com deficiência em estacionamentos A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (26), projeto que obriga estacionamentos privados de sh...

Senado Federal 26/04/2023 - 13h15 CDH aprova criminalização da apologia ao nazismo e da negação do Holocausto A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (26), projeto que criminaliza a apologia ao nazismo e a negação do Holocausto ou s...

Senado Federal 26/04/2023 - 12h50 CCJ aprova afastamento de agressor sexual, moral ou patrimonial da mulher A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto de lei (PL) 3.257/2019, que permite o afastamento de agressor ...

CCJ proíbe substituição de prisão por multa em crime de ameaça contra mulher

Senado Federal 26/04/2023 - 12h40 CCJ proíbe substituição de prisão por multa em crime de ameaça contra mulher A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto de lei (PL) 2.757/2019, que proíbe a substituição das penas de...

Presidente da CAS apresenta informações sobre diligência em fábrica da Hemobrás

Senado Federal 26/04/2023 - 12h35 Presidente da CAS apresenta informações sobre diligência em fábrica da Hemobrás O presidente da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), senador Humberto Costa (PT-PE), apresentou nesta quarta-feira (26) informações sobre a diligênc...

CCJ aprova critérios para compra de equipamentos usados pelo SUS

Senado Federal 26/04/2023 - 12h25 CCJ aprova critérios para compra de equipamentos usados pelo SUS A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (26) o substitutivo ao projeto de lei (PL) 2.641/2019, que estabelece requisi...

CAS fará audiência pública com Nísia Trindade na quarta

Senado Federal 26/04/2023 - 12h25 CAS fará audiência pública com Nísia Trindade na quarta O presidente da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), senador Humberto Costa (PT-PE), anunciou para a próxima quarta-feira (3), a partir das 9h, audi...

CCJ aprova projeto para avaliação e revisão de incentivos fiscais da União

Senado Federal 26/04/2023 - 12h15 CCJ aprova projeto para avaliação e revisão de incentivos fiscais da União A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei complementar (PLP) 41/2019, que define mecanismos de avaliaç...

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