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02/05/2023 - 11h55
CAE vai debater projeto sobre desoneração da folha de pagamentos
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai debater a prorrogação, até 2027, da desoneração da folha de pagamentos para 17 de setores da economia. ...
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02/05/2023 - 11h30
CAE aprova nova regra para aposentadoria especial por periculosidade
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (2) um projeto de lei complementar ( PLP 245/2019 ), que regulamenta a aposentado...
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02/05/2023 - 11h30
CAE aprova possibilidade de mediação tributária na cobrança de impostos
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (2) o projeto de lei (PL) 2.485/2022, que possibilita a mediação tributária na co...
Senado Federal
02/05/2023 - 11h30
CAE aprova inclusão de centros privados de pesquisa em programas de fomento
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (2) um projeto de lei que permite a participação de instituições privadas de pesq...
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02/05/2023 - 10h35
CAE autoriza empréstimo de US$ 30 milhões para cidade de Brusque
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (2) autorização para que o município de Brusque, em Santa Catarina, contrate um e...
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02/05/2023 - 10h25
Recuperação de bacias é prioridade entre emendas da CAE ao Orçamento de 2023
Uma emenda da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) que libera R$ 1 milhão para conservação e recuperação de bacias hidrográficas dever ter priorid...
Senado Federal
02/05/2023 - 10h20
CAS vota licença-maternidade para atletas na quarta-feira
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vota na quarta-feira (3) projeto que obriga os clubes a concederem às atletas gestantes licença-maternidade de...
Senado Federal
02/05/2023 - 09h45
Senado vota projeto que facilita certificação digital nesta terça
O Plenário pode votar nesta terça-feira (2), a partir das 14h, o projeto de lei (PL) 3.983/2019 , pelo qual a certificação digital poderá relaciona...
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02/05/2023 - 09h20
MP eleva salário mínimo a R$ 1.320 a partir de maio
O Dia do Trabalhador deste ano foi marcado pela elevação do salário mínimo, que passou a vigorar a partir dessa segunda (1º) no valor de R$ 1.320. ...
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29/04/2023 - 11h35
Senado é premiado por atuação nas redes sociais
O trabalho educativo e informativo do Senado nas redes sociais foi reconhecido na primeira edição do Prêmio Social Media Gov, promovido pela plataf...
Senado Federal
28/04/2023 - 17h40
Senado inicia na quarta comemorações pelo bicentenário do Parlamento
O Senado vai celebrar os 200 anos do Parlamento brasileiro com uma série de eventos legislativos e culturais. Nesta quarta-feira (3), Dia do Parlam...
Senado Federal
28/04/2023 - 16h45
CCJ debate marco legal das instituições comunitárias de educação básica
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) fará na terça-feira (2), às 10h, uma audiência pública interativa sobre as instituições comunitárias de ...
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28/04/2023 - 16h15
Ministros de Desenvolvimento Agrário e Agricultura apresentam planos na CRA
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) ouve na quinta-feira (4), a partir das 8h, os ministros da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro;...
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28/04/2023 - 16h15
Comissão de Infraestrutura volta a analisar projeto com regras para praticagem
A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) tem reunião agendada para quarta-feira (3), às 9h, na sala 13 da Ala Alexandre Costa, com 12 itens na...
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28/04/2023 - 15h30
CRE ouve ministro da Defesa na quinta-feira
AComissão deRelaçõesExteriores eDefesaNacional(CRE)deverá receber na quinta-feira(4), às 10h, o ministro daDefesa, JoséMúcio Monteiro Filho,para a ...
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