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Senado Federal

Senado Federal 19/05/2023 - 16h30 Ideia Legislativa de mãe cearense está prestes a virar lei Senado deve apreciar nos próximos dias substitutivo ( texto alternativo) ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 169/2018 , que torna obrigatória a criaç...

CRE avalia projetos e sabatina indicados para Indonésia, Eslováquia e Malaui

Senado Federal 19/05/2023 - 16h20 CRE avalia projetos e sabatina indicados para Indonésia, Eslováquia e Malaui Com 15 projetos e 3 sabatinas na pauta, a Comissão de Relações Exteriores (CRE) terá reunião na quinta-feira (25), a partir das 10h, na sala 7 da A...

Senado Federal 19/05/2023 - 15h35 Após reajuste, CE debate aplicação do novo piso do magistério Em janeiro, o Ministério da Educação anunciou o reajuste de 14,95% do piso salarial dos professores e professoras da educação básica. O valor passo...

Comissão da MP do Mais Médicos promove novo debate na terça

Senado Federal 19/05/2023 - 15h00 Comissão da MP do Mais Médicos promove novo debate na terça A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1.165/2023 , que retoma o Programa Mais Médicos,vai promover mais uma audiência pública. O de...

Projeto de Lei de Responsabilidade Educacional será tema de debate na quinta

Senado Federal 19/05/2023 - 14h55 Projeto de Lei de Responsabilidade Educacional será tema de debate na quinta A Comissão de Educação (CE) realiza na quinta-feira (25), às 14h, a primeira audiência pública destinada a instruir o projeto do senador Flávio Arn...

Ministro das Comunicações participa de audiência da CI e da CCT na terça-feira

Senado Federal 19/05/2023 - 14h45 Ministro das Comunicações participa de audiência da CI e da CCT na terça-feira As comissões de Infraestrutura (CI) e de Ciência e Tecnologia (CCT) farão audiência conjunta na terça-feira (23), a partir das 9h, com o ministro d...

CDH debate política antimanicomial nesta segunda-feira

Senado Federal 19/05/2023 - 12h15 CDH debate política antimanicomial nesta segunda-feira A Comissão de Direitos Humanos (CDH) promove na segunda-feira (22) audiência pública sobre o Dia Nacional da Luta Antimanicomial, celebrado na quin...

Sancionada a lei que cria o Roteiro Turístico Caminhos da Neve

Senado Federal 19/05/2023 - 10h55 Sancionada a lei que cria o Roteiro Turístico Caminhos da Neve ODiário Oficial da União publicou nesta sexta-feira (19) a Lei 14.587 ,que cria, nos estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul, o Roteiro Turís...

CPMI do 8 de janeiro será instalada na quinta-feira

Senado Federal 19/05/2023 - 10h45 CPMI do 8 de janeiro será instalada na quinta-feira A Comissão Mista Parlamentar de Inquérito (CPMI) criada para investigar os atos antidemocráticos de 8 de janeiro — quando foram invadidos e depreda...

Ministro de Minas e Energia debate na CI tarifa e potencial de Itaipu

Senado Federal 19/05/2023 - 10h35 Ministro de Minas e Energia debate na CI tarifa e potencial de Itaipu O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, participa de audiência pública da Comissão de Infraestrutura (CI) na próxima quarta-feira (24). ...

CAE pode votar dedução no Imposto de Renda para doações a pesquisa científica

Senado Federal 19/05/2023 - 10h25 CAE pode votar dedução no Imposto de Renda para doações a pesquisa científica A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na terça-feira (23) o projeto de lei (PL) 776/2019 , que permite a dedução no Imposto de Renda d...

Trecho de rodovia que liga Ponta Porã a Dourados passa a homenagear deputado

Senado Federal 19/05/2023 - 10h00 Trecho de rodovia que liga Ponta Porã a Dourados passa a homenagear deputado O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou sem vetos nesta quinta-feira (18) lei que denomina "Rodovia Deputado Oscar Goldo...

Comissão dos ianomâmis ouvirá Simone Tebet e Waldez Góes sobre o desenvolvimento de Roraima

Senado Federal 19/05/2023 - 09h35 Comissão dos ianomâmis ouvirá Simone Tebet e Waldez Góes sobre o desenvolvimento de Roraima Está marcada para as 11h da terça-feira (23) a 13ª reunião da comissão temporária externa do Senado que acompanha a situação dos ianomâmis e a saíd...

Senado Federal 19/05/2023 - 09h00 Trecho da BR-448 passa a homenagear o dirigente esportivo Fábio André Koff ABR-448, no estado do Rio Grande do Sul, passa a ser denominada Rodovia Dr. Fábio André Koff. A homenagem ao jurista e dirigente esportivo é estabe...

Senado Federal 19/05/2023 - 08h35 Lei institui Semana de Conscientização sobre Hemangioma e Anomalia Vascular A Semana Nacional de Conscientização sobre Hemangiomas e Anomalias Vasculares passará a ser promovida anualmente na semana do dia 15 de maio. A Lei...

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