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Senado analisa projeto que detalha critérios para prisão preventiva

Senado Federal 09/02/2024 - 22h06 Senado analisa projeto que detalha critérios para prisão preventiva O Senado analisa um projeto de lei que estabelece critérios objetivos para o juiz decidir sobre a periculosidade de pessoas sujeitas à prisão preve...

Projeto permite porte de arma de maior calibre por vigilantes em área rural

Senado Federal 09/02/2024 - 21h51 Projeto permite porte de arma de maior calibre por vigilantes em área rural Com a finalidade de “dotar as zonas rurais com meios apropriados de defesa”, o senador Alan Rick (União-AC) apresentou um projeto de lei que inclui...

Imposto sobre saneamento poderá ter redução de 60% em áreas com baixo IDH

Senado Federal 09/02/2024 - 13h05 Imposto sobre saneamento poderá ter redução de 60% em áreas com baixo IDH O imposto sobre bens e serviços (IBS) para as empresas de saneamento poderá ter redução de 60% em áreas como as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oe...

Projeto prevê análise de mobilidade urbana na instalação de empreendimentos

Senado Federal 09/02/2024 - 11h15 Projeto prevê análise de mobilidade urbana na instalação de empreendimentos A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) pode analisar projeto de lei que inclui a mobilidade urbana entre as questões a serem aborda...

Proposta cria medidas para evitar evasão escolar de mães e pais adolescentes

Senado Federal 09/02/2024 - 10h31 Proposta cria medidas para evitar evasão escolar de mães e pais adolescentes Proposta em análise no Senado determina medidas para prevenir o abandono escolar em casos de gravidez, maternidade ou parentalidade precoces. O PL ...

Senado Federal 08/02/2024 - 19h35 Girão diz que "omissão do Senado é corresponsável por caos institucional do país O senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou o que chamou de uma “perseguição implacável”, ao comentar a prisão pela Polícia Federal, na manhã desta ...

Senado Federal 08/02/2024 - 19h11 Vigilância por vídeo poderá ser obrigatória em transporte por aplicativo Tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) um projeto de lei que torna obrigatória, em veículos de transporte individual de passageiros por a...

Izalci diz que Brasil vive 'insegurança democrática'

Senado Federal 08/02/2024 - 16h41 Izalci diz que Brasil vive 'insegurança democrática' O senador Izalci Lucas (PSDB-DF), em um pronunciamento no Plenário, criticou a operação da Polícia Federal deflagrada na manhã desta quinta-feira (...

Senado adia terceira discussão sobre PEC que dificulta candidatura de militares

Senado Federal 08/02/2024 - 15h35 Senado adia terceira discussão sobre PEC que dificulta candidatura de militares O Senado adiou a terceira discussão da proposta de emenda à Constituição (PEC) 42/2023 , que aumenta 25 anos no tempo de serviço exigido para que m...

Tentativa de golpe foi ação insensata de uma minoria irresponsável, diz Pacheco

Senado Federal 08/02/2024 - 15h20 Tentativa de golpe foi ação insensata de uma minoria irresponsável, diz Pacheco O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou nesta quinta-feira (8) que a tentativa de golpe de Estado investigada pela Polícia Federal foi uma...

CE votará marco dos jogos eletrônicos e isenção da taxa do Enem

Senado Federal 08/02/2024 - 14h50 CE votará marco dos jogos eletrônicos e isenção da taxa do Enem Temas como a criação do marco legal dos jogos eletrônicos e os critérios de isenção do pagamento da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino M...

Projetos com novas regras para IR estão prontos para votação na CAE

Senado Federal 08/02/2024 - 14h21 Projetos com novas regras para IR estão prontos para votação na CAE A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem 68 propostas prontas para serem votadas. A lista inclui uma série de projetos que tratam de mudanças na...

Magno Malta critica condecoração a ministros do STF

Senado Federal 08/02/2024 - 14h05 Magno Malta critica condecoração a ministros do STF Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (7), o senador Magno Malta (PL-ES) criticou a condecoração de ministros do Supremo Tribunal Federal (...

Heinze defende medidas de enfrentamento à seca

Senado Federal 08/02/2024 - 11h51 Heinze defende medidas de enfrentamento à seca O senador Luís Carlos Heinze (PP-RS), em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (7), chamou a atenção para a necessidade de um amplo debate sob...

Laércio defende produção nacional de fertilizantes

Senado Federal 08/02/2024 - 11h36 Laércio defende produção nacional de fertilizantes O senador Laércio Oliveira (PP-SE) ressaltou, em pronunciamento na quarta-feira (7), a importância estratégica da produção nacional de fertilizante...

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