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Comissão de Segurança vota direito de PM ferido voltar ao serviço

Senado Federal 16/02/2024 - 16h59 Comissão de Segurança vota direito de PM ferido voltar ao serviço A Comissão de Segurança Pública (CSP) deve analisar na terça-feira (20) projeto de lei que dá ao policial militar ferido em serviço a chance de esc...

CI analisa novas formas de pagamento do vale-pedágio obrigatório

Senado Federal 16/02/2024 - 16h29 CI analisa novas formas de pagamento do vale-pedágio obrigatório Em reunião nesta terça-feira (20), às 9h, a Comissão de Infraestrutura (CI) deve analisar uma pauta de oito itens. Entre eles, o Projeto de Lei (PL...

Senado Federal 16/02/2024 - 16h10 Jogos eletrônicos e vacinação na escola estão na pauta da Comissão de Educação A Comissão de Educação (CE) pode votar na terça-feira (20), a partir das 10h, a criação do marco legal dos jogos eletrônicos. O PL 2.796/2021 prete...

Memorial em homenagem às vítimas da covid-19 completa dois anos

Senado Federal 16/02/2024 - 15h44 Memorial em homenagem às vítimas da covid-19 completa dois anos As cerca de 710 mil pessoas que perderam suas vidas para a covid-19 no Brasil são lembradas no Memorial em homenagem às vítimas, inaugurado no Sena...

CCT avalia incentivo fiscal para pesquisa e botão de pânico em carro de aplicativo

Senado Federal 16/02/2024 - 13h01 CCT avalia incentivo fiscal para pesquisa e botão de pânico em carro de aplicativo A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) começa o ano legislativo com quatro projetos de lei prontos para deliberação, incluindo o que autoriza a d...

CMA poderá votar mais recursos para vítimas de catástrofes climáticas

Senado Federal 16/02/2024 - 12h45 CMA poderá votar mais recursos para vítimas de catástrofes climáticas Ampliação dos recursos para atendimento a vítimas de mudanças climáticas, estímulo à emissão de debêntures verdes e incentivo a aquecedores solares...

Senado Federal 16/02/2024 - 12h30 CTFC volta a analisar projeto sobre percentual de cacau em chocolates A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) deve analisar um novo substitutivo apresentado ao projeto de lei que determina a composição percentual...

CRA avalia incentivo para fertilizantes e regras de licenciamento ambiental

Senado Federal 16/02/2024 - 12h10 CRA avalia incentivo para fertilizantes e regras de licenciamento ambiental Neste início de ano legislativo, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) se prepara para votar projetos sobre regras para o licenciamento...

Texto aumenta proteção em depoimento de criança vítima de agressão

Senado Federal 16/02/2024 - 11h01 Texto aumenta proteção em depoimento de criança vítima de agressão Projeto em análise no Senado determina que a criança ou adolescente vítima ou testemunha de agressão seja resguardada de contato físico, visual ou ...

Projetos aprimoram leis sobre conselhos tutelares

Senado Federal 16/02/2024 - 10h45 Projetos aprimoram leis sobre conselhos tutelares Dois novos projetos em tramitação no Senado modificam a legislação sobre os conselhos tutelares, órgãos instalados nos municípios e no Distrito Fed...

CRE pode liberar voos domésticos para empresas estrangeiras

Senado Federal 15/02/2024 - 22h50 CRE pode liberar voos domésticos para empresas estrangeiras Preocupação que aparece de forma recorrente nos discursos de senadores, o aumento da oferta de voos pode ganhar impulso com a aprovação de um proje...

Mãe de natimorto deve ter direito a ala separada na maternidade, prevê projeto

Senado Federal 15/02/2024 - 15h31 Mãe de natimorto deve ter direito a ala separada na maternidade, prevê projeto Parturiente de natimorto ou que tenha sido diagnosticada com o óbito fetal terá direito a acomodação em ala ou leito separados das demais gestantes...

Projeto classifica produtos de alimentação animal como bens essenciais

Senado Federal 15/02/2024 - 12h30 Projeto classifica produtos de alimentação animal como bens essenciais O Senado vai analisar o projeto de lei complementar que concede aos produtos de alimentação animal o mesmo tratamento tributário dispensado aos ben...

'Soldados da borracha' poderão receber abono natalino

Senado Federal 15/02/2024 - 11h31 'Soldados da borracha' poderão receber abono natalino Os seringueiros conhecidos como “soldados da borracha” poderão ter direito a receber abono natalino. O pagamento de um 13º benefício anual a eles e...

Novos projetos buscam proteger vítimas de crimes contra dignidade sexual

Senado Federal 15/02/2024 - 10h36 Novos projetos buscam proteger vítimas de crimes contra dignidade sexual Quatro projetos de lei recém-apresentados no Senado buscam punir com mais rigor quem comete crimes sexuais e também proteger as vítimas desses crim...

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