Sábado, 21 de Novembro de 2026
26°

Tempo nublado

Santos, SP

Senado Federal

Subcomissão fará diligência à Comunidade Ianomâmi de Maturacá (AM)
Senado Federal 12/08/2026 - 16h28 Subcomissão fará diligência à Comunidade Ianomâmi de Maturacá (AM) A Subcomissão Permanente dos Povos Indígenas Yanomami, da Comissão de Direitos Humanos (CDH), fará uma diligência em Manaus e na Terra Indígena Ian...
Faculdades deverão facilitar consulta sobre regularidade de cursos superiores
Senado Federal 12/08/2026 - 16h03 Faculdades deverão facilitar consulta sobre regularidade de cursos superiores Estudantes poderão ter acesso mais fácil a informações para saber se uma faculdade está devidamente credenciada e se o curso superior é regular. A ...
Aumento de penas por maus-tratos a animais passa em primeiro turno na CCJ
Senado Federal 12/08/2026 - 15h44 Aumento de penas por maus-tratos a animais passa em primeiro turno na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou em primeiro turno, nesta quarta-feira (12), substitutivo a projeto que endurece as penas para ma...
Criação da Comenda Niède Guidon é aprovada pela CCT
Senado Federal 12/08/2026 - 15h19 Criação da Comenda Niède Guidon é aprovada pela CCT Cientistas, pesquisadores e instituições que contribuíram para o avanço da ciência no Brasil poderão receber reconhecimento do Senado Federal. Isso...
Estatuto dos Cães e Gatos avança
Senado Federal 12/08/2026 - 15h01 Estatuto dos Cães e Gatos avança A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (12) projeto de lei que institui o Estatuto dos Cães e Gatos. A proposta esta...
CCT aprova 48 concessões e renovações para emissoras de rádio
Senado Federal 12/08/2026 - 14h47 CCT aprova 48 concessões e renovações para emissoras de rádio A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) aprovou nesta quarta-feira (12) 48 projetos de decreto legislativo (PDLs) relativos...
Senado Federal 12/08/2026 - 14h18 CCT aprova educação digital e midiática nas escolas Crianças e adolescentes poderão ter mais orientação nas escolas para usar tecnologias digitais de forma crítica, responsável e segura. É o que prev...
Prazo de cinco anos para sanções a notários e registradores vai a Plenário
Senado Federal 12/08/2026 - 13h58 Prazo de cinco anos para sanções a notários e registradores vai a Plenário A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (12) proposta que fixa prazo prescricional de cinco anos para a aplicação de ...
Aposentadoria no exterior: comissão aprova nova regra para países da CPLP
Senado Federal 11/08/2026 - 23h27 Aposentadoria no exterior: comissão aprova nova regra para países da CPLP Brasileiros que exercerem atividades profissionais em Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Moçambique e Portugal poderão somar períodos de contribuição...
Suspensão do ITR sobre imóvel rural invadido vai à Câmara
Senado Federal 11/08/2026 - 22h56 Suspensão do ITR sobre imóvel rural invadido vai à Câmara Proprietários poderão deixar de pagar o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) sobre imóveis total ou parcialmente invadidos quando a ...
CAS aprova regras para implantes cirúrgicos; projeto vai ao Plenário
Senado Federal 11/08/2026 - 22h11 CAS aprova regras para implantes cirúrgicos; projeto vai ao Plenário A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou nesta terça-feira (11) um projeto de lei que estabelece regras sobre a qualidade e a adequaç...
Política de proteção dos direitos da pessoa com síndrome de Tourette avança
Senado Federal 11/08/2026 - 21h26 Política de proteção dos direitos da pessoa com síndrome de Tourette avança Proposta que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Síndrome de Tourette foi aprovada nesta terça-feira (11) pela Comi...
Prioridade a profissionais de segurança na restituição do IRPF vai à Câmara
Senado Federal 11/08/2026 - 21h11 Prioridade a profissionais de segurança na restituição do IRPF vai à Câmara Profissionais da segurança pública poderão ter prioridade para receber a restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). É o que determina...
Acordo de cooperação técnica entre Brasil e Camboja vai ao Plenário do Senado
Senado Federal 11/08/2026 - 19h48 Acordo de cooperação técnica entre Brasil e Camboja vai ao Plenário do Senado O texto do acordo de cooperação técnica entre Brasil e Camboja, assinado em 2021, foi aprovado nesta terça (11) pela Comissão de Relações Exteriore...
CRE aprova protocolo que amplia defesa da democracia no Mercosul
Senado Federal 11/08/2026 - 19h27 CRE aprova protocolo que amplia defesa da democracia no Mercosul A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta terça-feira (11) o Protocolo de Montevidéu sobre Compromisso com a Democrac...