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Pensão para pessoa com deficiência causada por zika vírus é aprovada na CAS
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12/06/2024 - 20h39
Regras para denominação de escolas indígenas e quilombolas passam na CDH
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (12), o projeto que estabelece regras para a denominação de escolas públicas indíg...
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12/06/2024 - 19h14
CAS aprova ‘Outubrinho Rosa’ para prevenir doenças em meninas até 15 anos
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o projeto de lei (PL) 3.931/2021 , que cria a campanha de saúde “Outubrinho Rosa” para prevenir doença...
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12/06/2024 - 18h58
CAS aprova projeto que facilita acesso a computador no Minha Casa Minha Vida
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou nesta quarta-feira (12) o Projeto de Lei (PL) 4.681/2019 , que facilita o acesso a computado...
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12/06/2024 - 18h39
CCJ aprova manutenção de competências dos juizados de pequenas causas
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (12) proposta da Câmara dos Deputados que mantém as competências dos juizados...
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12/06/2024 - 18h24
Sabatinas de indicados ao TST e CNJ são marcadas para o dia 19
Foram lidas na reunião desta quarta-feira (12) da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) as mensagens com a indicação de duas autoridades para o ...
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12/06/2024 - 18h09
Projeto que recoloca municípios em placas de carros vai à Câmara
Segue para análise da Câmara dos Deputados o projeto de lei que restabelece as informações sobre o município e o estado de registro nas placas veic...
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12/06/2024 - 17h58
CMA prorroga Subcomissão de Mercado de Ativos Ambientais por 40 dias
A subcomissão temporária criada para discutir e analisar o mercado de ativos ambientais — como comercialização de recursos naturais e de créditos d...
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12/06/2024 - 17h37
Formação de cuidadores e selo de qualidade para asilos avançam
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (12) projeto que trata da formação de cuidadores de pessoas idosas; instituições de...
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12/06/2024 - 17h20
CDH aprova produção e distribuição de pedofilia como crimes hediondos
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12/06/2024 - 17h07
Marco legal para a produção do hidrogênio verde vai a Plenário
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12/06/2024 - 16h36
CCJ aprova critérios mínimos para concessão de título de capital nacional
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12/06/2024 - 16h22
Acesso de crianças a programas de saúde mental pelo SUS avança
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12/06/2024 - 16h07
Prorrogação do salário-maternidade por complicações no parto vai à Câmara
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