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Senado Federal

Oriovisto critica falas de Lula sobre situação fiscal do país
Senado Federal 19/06/2024 - 10h50 Oriovisto critica falas de Lula sobre situação fiscal do país O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) criticou, em pronunciamento na terça-feira (18), declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobr...
Senado aprova Marco Legal dos Seguros
Senado Federal 19/06/2024 - 00h05 Senado aprova Marco Legal dos Seguros Depois de passar na manhã desta terça-feira (18) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o projeto que cria novas regras para contratos de segu...
Criação do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social é aprovada pela CAE
Senado Federal 18/06/2024 - 22h38 Criação do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social é aprovada pela CAE A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (18) o projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo de Investime...
CAE debaterá perdão de dívidas de empresas pelo não pagamento da CSLL
Senado Federal 18/06/2024 - 21h50 CAE debaterá perdão de dívidas de empresas pelo não pagamento da CSLL A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (18) a realização de debate sobre a proposta que extingue os débitos da Contribui...
Comissão aprova criação de linha oficial de pobreza e metas para erradicação
Senado Federal 18/06/2024 - 21h20 Comissão aprova criação de linha oficial de pobreza e metas para erradicação A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (18), o projeto que institui uma linha oficial de pobreza e prevê metas para err...
Projeto de reajuste salarial na segurança pública vai à CCJ
Senado Federal 18/06/2024 - 21h05 Projeto de reajuste salarial na segurança pública vai à CCJ A Comissão de Segurança Pública do Senado (CSP ) aprovou nesta terça-feira (19) a criação do Pacto Nacional para o Fortalecimento e a Valorização d...
Na CAE, governo pede adiamento de projetos com impacto fiscal
Senado Federal 18/06/2024 - 20h39 Na CAE, governo pede adiamento de projetos com impacto fiscal A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (18) o adiamento, por 30 dias, da análise de dois projetos com possíveis impactos...
CE adia análise da reforma do ensino médio para esta quarta
Senado Federal 18/06/2024 - 20h20 CE adia análise da reforma do ensino médio para esta quarta Após apresentação nesta terça-feira (18) de um novo relatório ao projeto que propõe novo modelo para o ensino médio, o presidente da Comissão de Ed...
Senado Federal 18/06/2024 - 19h50 Vai à CCJ dispensa de confissão para acordo de não persecução penal A Comissão de Segurança Pública do Senado (CSP) aprovou, nesta terça-feira (18), projeto de lei que dispensa a confissão do investigado para a real...
MP destina R$ 17 bilhões para socorro ao Rio Grande do Sul
Senado Federal 18/06/2024 - 19h05 MP destina R$ 17 bilhões para socorro ao Rio Grande do Sul O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na segunda-feira (17) a Medida Provisória (MP) 1233/2024 , que autoriza a abertura de crédito extrao...
CAE aprova indenização por exoneração de servidor comissionado do Senado
Senado Federal 18/06/2024 - 17h50 CAE aprova indenização por exoneração de servidor comissionado do Senado A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (18) projeto que cria indenização aos servidores comissionados do Senado exonerad...
Senado Federal 18/06/2024 - 17h35 Cesp analisa projetos sobre segurança com pipas e regulação de voo livre A Comissão de Esporte do Senado (CEsp) realizará uma sessão deliberativa nesta quarta-feira (19), às 10h. Na pauta, estão dois projetos de lei que ...
Vai a Plenário proposta de empréstimo de US$ 105 milhões para Santos
Senado Federal 18/06/2024 - 14h23 Vai a Plenário proposta de empréstimo de US$ 105 milhões para Santos A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou, nesta terça-feira (18), autorização para o município de Santos (SP) contratar empréstimo...
CCDD pode adotar votação virtual para outorga de rádio e TV
Senado Federal 18/06/2024 - 12h30 CCDD pode adotar votação virtual para outorga de rádio e TV A Comissão de Comunicação e Direito Digital do Senado (CCDD) poderá alterar seu procedimento de votação sobre pedidos de autorização, permissão e c...
Lula sanciona plano integrado de combate à violência contra mulheres
Senado Federal 18/06/2024 - 11h15 Lula sanciona plano integrado de combate à violência contra mulheres O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.899, de 2024 , que determina que União, estados, Distrito Federal e municípios deverão cr...