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Senado Federal 09/10/2024 - 23h00 Zenaide Maia comemora desempenho de mulheres nas eleições do RN A quantidade de prefeitas eleitas no Rio Grande do Norte foi comemorada nesta quarta-feira (9) em pronunciamento da senadora Zenaide Maia (PSD-RN),...

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Senado Federal 09/10/2024 - 22h32 Adiada votação de mudanças na Ficha Limpa Após pedido do relator, senador Weverton (PDT-MA), o Senado adiou novamente a votação o projeto de lei complementar (PLP) 192/2023 , que altera a ...

Avança projeto que agrava penas para estelionato e fraude virtuais

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Paim diz que partidos não cumprem cotas para mulheres, negros e indígenas

Senado Federal 09/10/2024 - 21h12 Paim diz que partidos não cumprem cotas para mulheres, negros e indígenas O senador Paulo Paim (PT-RS) afirmou, em pronunciamento nesta quarta-feira (9), que diversos partidos políticos não estão cumprindo o sistema de co...

CCDD renova outorgas de sete rádios comunitárias

Senado Federal 09/10/2024 - 20h44 CCDD renova outorgas de sete rádios comunitárias Nesta quarta-feira (9), a Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou sete pedidos de renovação de outorga para rádios comunitárias em...

CMA inicia discussão de projeto sobre redução de gases do efeito estufa

Senado Federal 09/10/2024 - 18h11 CMA inicia discussão de projeto sobre redução de gases do efeito estufa Foi apresentado nesta quarta-feira (9) o relatório sobre o projeto que altera a Política Nacional sobre Mudança do Clima para incluir nela priorida...

CMA debaterá participação brasileira na COP29

Senado Federal 09/10/2024 - 16h27 CMA debaterá participação brasileira na COP29 As perspectivas e os objetivos do Brasil na 29ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP29) serão t...

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Senado Federal 09/10/2024 - 15h56 CMA debaterá combate a incêndios pelas Forças Armadas A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou, nesta quarta-feira (9), a realização de audiência pública, ainda sem data marcada, para debater a inclus...

Cleitinho defende fim das audiências de custódia

Senado Federal 09/10/2024 - 15h41 Cleitinho defende fim das audiências de custódia Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (8), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) defendeu o fim das audiências de custódia, que são realizad...

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Senado Federal 09/10/2024 - 14h55 CAS aprova criação do Inventário Nacional de Substâncias Químicas A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (9) projeto que estabelece o Inventário Nacional de Substâncias Químicas, para aval...

Avança projeto que iguala direitos de geólogos e engenheiros geólogos

Senado Federal 09/10/2024 - 14h11 Avança projeto que iguala direitos de geólogos e engenheiros geólogos O projeto de lei que iguala direitos e deveres de geólogos e engenheiros geólogos, prevendo a mesma regulamentação profissional para as duas catego...

CMA debaterá campanha Julho Dourado, de proteção a animais domésticos

Senado Federal 09/10/2024 - 13h56 CMA debaterá campanha Julho Dourado, de proteção a animais domésticos A Comissão de Meio Ambiente (CMA) promoverá uma audiência pública para debater a instituição da campanha Julho Dourado, destinada à promoção da saú...

Licença maior por morte de familiar se houver doação de órgãos vai à Câmara

Senado Federal 09/10/2024 - 13h12 Licença maior por morte de familiar se houver doação de órgãos vai à Câmara A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (9) projeto de lei que aumenta o prazo da chamada licença nojo nos casos em que os ...

Regulação da guarda compartilhada de animais avança

Senado Federal 09/10/2024 - 11h58 Regulação da guarda compartilhada de animais avança A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (9) um projeto de lei que regula a guarda compartilhada de animais em casos de separaç...

Senado Federal 09/10/2024 - 11h25 Dispensa de avaliação periódica para incapacidade permanente vai ao Plenário A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (9) projeto que dispensa da reavaliação periódica os aposentados por incapacidade p...

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