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A pauta da sessão do Plenário desta terça-feira (15), a partir das 15h, tem três itens, entre eles o projeto de lei ( PL 6.120/2019 ) que estabele...
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14/10/2024 - 10h45
CMO pode ouvir Marina Silva sobre recursos para a pasta do Meio Ambiente
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) pode votar nesta terça-feira (15), a partir das 14h30, um convite à ministra do Meio Ambiente e Mudança do Cli...
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14/10/2024 - 08h45
CE analisa desconto na dívida do Fies para servidor público
Servidores públicos poderão ganhar desconto gradual do saldo devedor do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Projeto de lei com esse objetivo ...
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11/10/2024 - 23h22
Proposta aumenta possibilidade de prisão durante o período eleitoral
Projeto em tramitação no Senado altera o Código Eleitoral para estabelecer novas exceções para a prisão de eleitores durante as eleições. Do senado...
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11/10/2024 - 21h22
CCDD vota uso de linguagem simples na comunicação do poder público
O projeto que cria a Política Nacional de Linguagem Simples na administração pública é um dos sete itens em pauta na Comissão de Comunicação e Dire...
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11/10/2024 - 18h38
Sancionada lei que facilita empréstimos para pequenos negócios
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com vetos na quinta-feira (10) a lei que torna definitivos diversos programas que f...
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11/10/2024 - 11h48
CSP analisa suspensão da habilitação em casos de crimes com drogas
Volta à pauta da Comissão de Segurança Pública (CSP), na terça-feira (15), um projeto de lei que estabelece que pessoas condenadas por crimes envol...
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11/10/2024 - 10h48
Projeto agiliza concessão de medidas protetivas da Lei Maria da Penha
As medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha ( Lei 11.340, de 2006 ) — que incluem a proibição de aproximação do agressor e o ...
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11/10/2024 - 08h47
Projeto define como crime inafiançável porte de arma sob efeito de álcool
O porte de arma de fogo sob influência do álcool ou outra substância psicoativa pode ser punido com até oito anos de prisão, conforme projeto de le...
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10/10/2024 - 17h48
Senado vai celebrar Dia do Médico com sessão especial na quarta
O Senado faz na quarta-feira (16), às 10h, sessão especial no Plenário em homenagem ao Dia do Médico, comemorado anualmente em 18 de outubro em ref...
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10/10/2024 - 17h18
Investir em ferrovias para escoar cargas é urgente, apontam debatedores
Investimentos urgentes em ferrovias — para que elas se tornem a principal matriz do transporte de cargas no país, visando ao escoamento de grãos, c...
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10/10/2024 - 13h56
Lei que pune feminicídio com até 40 anos de reclusão entra em vigor
Entrou em vigor a que eleva a 40 anos a pena para o crime de feminicídio — o assassinato de mulheres em contexto de violência doméstica ou de gêner...
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10/10/2024 - 13h10
Cancelada reunião da Comissão de Relações Exteriores desta quinta
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10/10/2024 - 12h25
Proposta facilita crédito e seguro para agricultura familiar
Os pequenos agricultores poderão receber mais facilmente o acesso a crédito, seguro agrícola e consultoria técnica. Os benefícios estão previstos e...
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10/10/2024 - 08h26
Projeto equipara segurança no trabalho na saúde pública
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