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18/10/2024 - 14h27
CAE debate perdão de dívidas de CSLL até 2017
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) debaterá nesta terça-feira (22), às 14h, a extinção de dívidas da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido...
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18/10/2024 - 14h11
Projeto sobre segurança prevê compartilhamento de imagens de vigilância
A senadora Rosana Martinelli (PL-MT) apresentou um projeto de lei, o PL 3.639/2024 , que institui o Programa Vigia Mais em todo o país. Implementad...
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18/10/2024 - 11h41
Publicada lei que cria semana de prevenção a acidente com moto
Entrou em vigor a Lei 15.006, de 2024 , que torna 27 de julho o Dia do Motociclista. A nova lei também institui a Semana Nacional de Prevenção a Ac...
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18/10/2024 - 10h56
Projeto valoriza qualidade técnica em licitações de grandes obras
Já está na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) um projeto de lei que busca valorizar o critério técnico na escolha de empresas em licitações públ...
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18/10/2024 - 10h26
Projeto regulamenta atuação de laboratórios de análises veterinárias
Laboratórios de análises clínicas veterinárias em todo o Brasil poderão ser regulamentados por normas estabelecidas em projeto de autoria do senado...
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17/10/2024 - 23h11
Garantia de alimentos para mulheres vítimas de violência está na pauta da CAE
Está na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) um projeto de lei que garante o fornecimento de alimentos a mulheres vítimas de violência do...
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17/10/2024 - 22h26
Congresso celebra 70 anos da CNT com sessão solene na quarta-feira
O Congresso Nacional fará sessão solene na quarta-feira (23), às 10h, no Plenário do Senado, para celebrar os 70 anos da Confederação Nacional do T...
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17/10/2024 - 21h22
Retornos médicos: projeto evita nova cobrança de consulta após exames
Pacientes que precisam retornar para concluir consultas médicas após exames complementares podem ser beneficiados por um projeto de lei de autoria ...
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17/10/2024 - 16h30
Outubro Rosa: sessão especial vai conscientizar sobre câncer de mama
Como parte da programação do mês de conscientização sobre o câncer de mama, o Senado promove na segunda-feira (21), às 10h, sessão especial para ce...
Senado Federal
17/10/2024 - 12h54
Sancionada lei que aumenta transparência e controle social na educação
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na quarta-feira (16) a lei que cria requisitos mínimos de transparência pública e controle social ...
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17/10/2024 - 11h23
Flávio Azevedo se despede do Senado com críticas à atuação do Legislativo
O senador Flávio Azevedo (PL-RN) anunciou, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (16), que deixa o mandato após quatro meses substituind...
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17/10/2024 - 10h23
Beto Martins critica situação dos portos brasileiros
O senador Beto Martins (PL-SC) chamou a atenção, em pronunciamento na quarta-feira (16), para a situação dos portos brasileiros, os quais classific...
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16/10/2024 - 23h47
Alan Rick anuncia seminário sobre desafios do saneamento na Amazônia
O senador Alan Rick (União-AC), em pronunciamento no Plenário na terça-feira (15), anunciou a realização de um seminário de desenvolvimento regiona...
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16/10/2024 - 23h16
Kajuru culpa Enel por falta de energia em São Paulo
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) culpou, em pronunciamento nesta quarta-feira (16), a concessionária de energia elétrica Enel pela falta de energia ...
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16/10/2024 - 22h02
Vai ao Plenário PEC que garante educação inclusiva como princípio constitucional
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (16) uma proposta que insere na Constituição Federal a garantia de educação i...
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