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Senado Federal

Senado Federal 22/10/2024 - 15h14 CAE aprova projeto que protege jovens atletas contra abuso sexual A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (22) o projeto de lei (PL) 2.241/2022 , que condiciona o recebimento de recursos ...
Vai à Câmara projeto que torna permanente fundo garantidor do Pronampe
Senado Federal 22/10/2024 - 14h30 Vai à Câmara projeto que torna permanente fundo garantidor do Pronampe A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) concluiu a análise do Projeto de Lei (PL) 6.012/2023 , que assegura recursos para o Programa Nacional de Ap...
Isenção de imposto sobre cargas do Norte e do Nordeste vai à Câmara
Senado Federal 22/10/2024 - 14h14 Isenção de imposto sobre cargas do Norte e do Nordeste vai à Câmara A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (22) o projeto de lei (PL) 1.765/2019 , que prorroga o prazo de vigência da isenç...
CI aprova uso de recursos federais para drenagem no Rio Grande do Sul
Senado Federal 22/10/2024 - 11h57 CI aprova uso de recursos federais para drenagem no Rio Grande do Sul A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (22) projeto que facilita a alocação de recursos federais para drenagem e manejo de águ...
Proposta impede exploração de imagens de atletas lesionados
Senado Federal 22/10/2024 - 09h57 Proposta impede exploração de imagens de atletas lesionados Com o objetivo de garantir a proteção da imagem e dignidade dos jogadores durante as competições o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) apresentou projeto...
Projeto define despesas que poderão ser pagas com o Bolsa Família
Senado Federal 22/10/2024 - 08h42 Projeto define despesas que poderão ser pagas com o Bolsa Família Os benefícios financeiros do Bolsa Família serão pagos por meio de cartão de pagamento e só poderão ser utilizados para cobrir despesas diretamente...
Aceleração da transição energética está na pauta da CI nesta terça
Senado Federal 21/10/2024 - 22h56 Aceleração da transição energética está na pauta da CI nesta terça A Comissão de Infraestrutura (CI) analisa nesta terça-feira (22), às 9h, um projeto que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (...
Internet incentiva violência na escola e divulgação é desafio, aponta debate
Senado Federal 21/10/2024 - 19h42 Internet incentiva violência na escola e divulgação é desafio, aponta debate Na audiência pública realizada nesta segunda-feira (21) na Comissão de Direito Digital (CCDD), representantes da sociedade civil, plataformas de re...
Novo PNE: debatedores defendem investimento de 10% do PIB em educação
Senado Federal 21/10/2024 - 17h57 Novo PNE: debatedores defendem investimento de 10% do PIB em educação Durante audiência pública da Comissão de Educação (CE), especialistas e representantes do ensino superior sugeriram que o novo Plano Nacional de Ed...
Outubro Rosa: sessão especial expõe desafios e avanços no tratamento de câncer de mama
Senado Federal 21/10/2024 - 16h57 Outubro Rosa: sessão especial expõe desafios e avanços no tratamento de câncer de mama Participantes da sessão especial de comemoração do Outubro Rosa apontaram nesta segunda-feira (21) os desafios envolvidos no diagnóstico e no trata...
MP libera recursos para empresas afetadas por apagão em São Paulo
Senado Federal 21/10/2024 - 13h21 MP libera recursos para empresas afetadas por apagão em São Paulo O governo federal abriu uma linha de crédito para atender micros e pequenas empresas (MPEs) impactadas pelo apagão no fornecimento de energia elétr...
Projeto altera competências para aplicação de multas de trânsito
Senado Federal 21/10/2024 - 08h35 Projeto altera competências para aplicação de multas de trânsito O Código de Trânsito Brasileiro ( Lei 9.503, de 1997 ) permite que tanto os agentes de trânsito municipais como os estaduais apliquem multas. Mas u...
Sessão especial destaca papel das escolas particulares para pluralidade no ensino
Senado Federal 18/10/2024 - 23h12 Sessão especial destaca papel das escolas particulares para pluralidade no ensino A contribuição das escolas particulares para a pluralidade de visões no ensino foi destacada pelos participantes de sessão especial nesta sexta-fei...
Lei oficializa Rodeio Crioulo como cultura popular
Senado Federal 18/10/2024 - 21h42 Lei oficializa Rodeio Crioulo como cultura popular O Rodeio Crioulo virou oficialmente uma atividade da cultura popular.A Lei 15.008, de 2024 , que também prevê a proteção da saúde dos animais, foi ...
Passarela na Dutra recebe nome em homenagem a Aureliano Henriques Brotto
Senado Federal 18/10/2024 - 20h41 Passarela na Dutra recebe nome em homenagem a Aureliano Henriques Brotto A Lei 15.007, de 2024 , publicada na sexta-feira (18), nomeia apassarela no km 201,7 da Rodovia Presidente Dutra (BR-116), em Arujá (SP), como Aure...