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Senado Federal

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Senado Federal 28/11/2024 - 20h47 Lei confirma crédito de R$ 1,2 bilhão para o Rio Grande do Sul O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, promulgou na quarta-feira (27) a lei que mantém aberto o crédito extraordinário de R$ 1,2 bilhão para dive...

Câmara e Senado devem votar corte de gastos antes do recesso, diz Pacheco

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Projeto veda acordo em casos de crimes raciais

Senado Federal 28/11/2024 - 19h10 Projeto veda acordo em casos de crimes raciais O acordo de não persecução penal (ANPP) não será válido em casos de crimes raciais. É o que prevê o Projeto de Lei 4.017/2024 de autoria do senado...

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Senado Federal 28/11/2024 - 13h30 Proposta pune universidades que violarem Lei do Ato Médico As universidades que mantiverem profissionais não médicos ensinando disciplinas específicas de medicina poderão ser punidas, determina um projeto d...

Sancionado o acesso público a dados de condenados por crimes sexuais

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Beto Martins se despede do Senado

Senado Federal 28/11/2024 - 10h53 Beto Martins se despede do Senado Em pronunciamento na quarta-feira (27), o senador Beto Martins (PL-SC) despediu-se do Senado e fez um relato dos 120 dias em que esteve à frente do...

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Senado Federal 28/11/2024 - 09h37 Rodrigues celebra prioridade para pessoas com TEA em tribunais e serviço público O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) destacou, em pronunciamento na quarta-feira (27), que o Senado aprovou, também na quarta, substitutivo ao projet...

Projeto prevê alerta sobre a presença de leite em medicamentos

Senado Federal 28/11/2024 - 09h07 Projeto prevê alerta sobre a presença de leite em medicamentos O Senado vai apreciar o projeto de lei que torna obrigatório o alerta sobre a presença de leite, derivados ou suas proteínas na composição de medic...

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Senado Federal 28/11/2024 - 00h37 CCJ: debatedores temem custos, prazos e harmonização na transição da reforma tributaria O prazo para que as empresas possam se adaptar ao novo sistema de tributação, com a adoção do IVA dual (CBS e IBS), foi considerado muito curto pel...

Avança projeto que destina à EBC bens de telecomunicação clandestina

Senado Federal 27/11/2024 - 23h52 Avança projeto que destina à EBC bens de telecomunicação clandestina A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (27) a proposta que destina à Empresa Brasil de Comunicação (EBC) ben...

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Senado Federal 27/11/2024 - 23h38 Aprovado acordo para Brasil ser sede da Corte Permanente de Arbitragem O Brasil será uma das sedes da Corte Permanente de Arbitragem (CPA). A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (27) o PDL ...

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Senado Federal 27/11/2024 - 23h07 CDH acata documentos em formato de áudio para pessoas com deficiência A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (27) projeto que assegura a emissão de documentos em for...

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