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Senado Federal

Sessão em homenagem ao IBDP destaca papel do instituto de direito previdenciário
Senado Federal 17/03/2025 - 16h19 Sessão em homenagem ao IBDP destaca papel do instituto de direito previdenciário O Senado fez nesta segunda-feira (17) uma sessão solene especial para celebrar os 21 anos do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP)....
Novas regras para emendas parlamentares já estão em vigor
Senado Federal 17/03/2025 - 14h33 Novas regras para emendas parlamentares já estão em vigor Foi publicada na edição desta segunda-feira (17) doDiário Oficial da União (DOU) a Resolução 1/2025, do Congresso Nacional .O texto, aprovado pelo...
Congresso promulga novas regras para emendas parlamentares
Senado Federal 17/03/2025 - 13h49 Congresso promulga novas regras para emendas parlamentares O presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre, promulgou na sexta-feira (14) a Resolução 1/2025, do Congresso Nacional . O texto foi publi...
CMA debate impactos das mudanças climáticas na oferta de água
Senado Federal 17/03/2025 - 12h49 CMA debate impactos das mudanças climáticas na oferta de água A Comissão de Meio Ambiente (CMA) debaterá, nesta terça-feira (18), o impacto das mudanças climáticas e das políticas públicas na qualidade e quant...
CPI das Bets ouve nesta semana empresária e ex-apostador
Senado Federal 17/03/2025 - 11h19 CPI das Bets ouve nesta semana empresária e ex-apostador Após retomar as atividades no dia 11 de março com depoimento do secretário especial da Receita Federal , Robinson Barreirinhas, a CPI das Bets ouve...
Jovem Senador: live nesta segunda debate os 40 anos da redemocratização
Senado Federal 17/03/2025 - 09h42 Jovem Senador: live nesta segunda debate os 40 anos da redemocratização Para marcar as quatro décadas da redemocratização no Brasil, o Programa Jovem Senador e Jovem Senadora Brasileiros promove nesta segunda-feira (17)...
CAE vota regras para doação de alimentos por empresas a entidades sem fins lucrativos
Senado Federal 14/03/2025 - 23h41 CAE vota regras para doação de alimentos por empresas a entidades sem fins lucrativos A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) reúne-se na terça-feira (18), às 10h, para votar o projeto que estabelece regras para a doação de alimentos...
Projeto que define ‘domínio de cidades’ como crime está na pauta da CSP
Senado Federal 14/03/2025 - 23h26 Projeto que define ‘domínio de cidades’ como crime está na pauta da CSP A Comissão de Segurança Pública (CSP) se reúne na terça-feira (18), a partir das 11h, para votar nove itens. O primeiro deles é o projeto de lei pa...
Promulgadas novas regras para emendas parlamentares
Senado Federal 14/03/2025 - 23h11 Promulgadas novas regras para emendas parlamentares As novas regras para a apresentação e indicação de emendas parlamentares ao Orçamento, aprovadas na quinta-feira (13), em sessão do Congresso, já e...
Lei Paulo Gustavo: CE vota prorrogação de ajuda ao setor cultural
Senado Federal 14/03/2025 - 22h57 Lei Paulo Gustavo: CE vota prorrogação de ajuda ao setor cultural A Comissão de Educação e Cultura (CE) vota, na terça-feira (18), a partir das 10h, um projeto que prorroga até 31 de dezembro de 2025 o prazo de ex...
Lei sobre direitos previdenciários beneficia menores sob guarda judicial
Senado Federal 14/03/2025 - 21h57 Lei sobre direitos previdenciários beneficia menores sob guarda judicial Agora, menores sob guarda judicial terão os mesmos direitos previdenciários que os filhos dos segurados. A mudança foi estabelecida com a sanção da...
Prorrogada validade de MP que liberou R$ 6,5 bilhões para o Rio Grande do Sul
Senado Federal 14/03/2025 - 20h28 Prorrogada validade de MP que liberou R$ 6,5 bilhões para o Rio Grande do Sul A medida provisória (MP) que autorizou a União a investir até R$ 6,5 bilhões na recuperação do Rio Grande do Sul valerá por mais 180 dias. Com a pr...
Lei livra advogados de pagarem custas no início de processos sobre remuneração
Senado Federal 14/03/2025 - 18h42 Lei livra advogados de pagarem custas no início de processos sobre remuneração Advogados que sofrem calote em serviços prestados e entram na Justiça não precisarão mais adiantar as custas processuais ao cobrarem a dívida. A mu...
Comissões do Senado convidam 16 ministros para prestar informações
Senado Federal 14/03/2025 - 14h04 Comissões do Senado convidam 16 ministros para prestar informações As comissões permanentes do Senado iniciaram o ano legislativo pondo em prática uma das principais funções do Parlamento: a fiscalizatória. Para is...
CI analisa na terça renda de loteria para Fundo de Calamidades
Senado Federal 14/03/2025 - 13h03 CI analisa na terça renda de loteria para Fundo de Calamidades A Comissão de Infraestrutura (CI) analisa na terça-feira (18) projeto de lei que destina, a cada ano, a renda de um concurso das loterias ao Fundo ...