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18/03/2025 - 10h33
Lei facilita obra de drenagem em município afetado por calamidade
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que facilita a alocação de recursos federais para drenagem e manejo de águas da chuva em locai...
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18/03/2025 - 09h32
Lei institui Dia Nacional de Segurança da Vida nas Áreas de Barragens
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na segunda-feira (17) a Lei 15.110 , que institui o Dia Nacional de Segurança da Vi...
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17/03/2025 - 23h17
Confúcio alerta para conflitos agrários e cobra regularização fundiária
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) afirmou, em pronunciamento nesta segunda-feira (17), que os conflitos agrários continuam sendo um dos principais ...
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17/03/2025 - 22h47
CDH vai debater direitos das pessoas com deficiência e com doenças raras
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) fará na quarta-feira (19), às 10h, uma audiência pública sobre os direitos das pessoas com deficiência e doenç...
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17/03/2025 - 22h32
Zenaide Maia celebra inauguração da Barragem de Oiticica no RN
A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) usou a tribuna do Senado nesta segunda-feira (17) para destacar a inauguração da Barragem de Oiticica, no Rio Gran...
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17/03/2025 - 22h17
Senado pode votar redução dos prazos de inelegibilidade
O Plenário do Senado pode votar na terça-feira (18) a redução dos prazos de inelegibilidade para políticos condenados. É o que prevê o projeto de l...
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17/03/2025 - 21h32
Girão: Manifestação no Rio demonstra insatisfação com cenário atual
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) afirmou, em pronunciamento nesta segunda-feira (17), que as manifestações realizadas no último final de semana, e...
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17/03/2025 - 21h17
Kajuru critica postura dos EUA sobre clima e alerta para desafios da COP 30
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) criticou a postura dos Estados Unidos diante do aquecimento global, especialmente no contexto da preparação para a ...
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17/03/2025 - 21h02
CAS vota fim da carência em planos de saúde para gestantes
O projeto que elimina o período decarência para gestantes que contratem plano de saúdeestá na pauta da reunião da Comissão de Assuntos Sociais (CAS...
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17/03/2025 - 20h33
CCJ decide sobre pena mais rígida para torcedor que brigar em eventos esportivos
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) tem reunião marcada para quarta-feira (19), a partir das 9h, com apenas três itens na pauta. Um deles é ...
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17/03/2025 - 20h18
CEsp discute campanhas sobre violência contra a mulher em grandes eventos
Eventos esportivos com público estimado acima de 10 mil espectadores deverão exibir publicidade conscientizando sobre o fim da violência contra a m...
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17/03/2025 - 19h47
CDH: projeto prevê perda de bens em caso de estupro ou violência doméstica
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) pode votar um projeto de lei que prevê a perda de bens e valores de propriedade de quem pratica estupro ou vio...
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17/03/2025 - 19h33
Senado votará projetos de combate a violências contra mulheres e idosos
O Plenário do Senado deve votar, na sessão da quarta-feira (19), projeto de lei que aumenta a pena do crime de violência psicológica contra mulher ...
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17/03/2025 - 18h03
Substituída por projeto de lei, MP dos Bancos perde eficácia
Perdeu eficácia na semana passada a medida provisória que alterou a compensação a bancos por perdas com empréstimos que não são pagos pelos cliente...
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17/03/2025 - 17h04
Sessão destaca importância do IBDP para o direito previdenciário nacional
O Senado fez nesta segunda-feira (17) uma sessão especial para celebrar os 21 anos do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP). Propos...
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