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07/05/2025 - 14h44
CCJ aprova projeto que reforça Plano de Contingência de Defesa Civil
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (7) um projeto que torna mais rigoroso o Plano de Contingência de Proteção e ...
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07/05/2025 - 14h13
Licenciamento ambiental: CMA e CRA recebem relatório único
Após quatro anos em análise no Senado, a proposta de uma Lei Geral do Licenciamento Ambiental ( PL 2.159/2021 ), que tramita ao mesmo tempo nas com...
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07/05/2025 - 11h58
Sancionada lei que oferece cirurgia de lábio leporino pelo SUS
Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Lei 15.133 , que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a oferecer tratamento completo de...
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07/05/2025 - 11h42
CCJ adia PEC que acaba com reeleição para presidente, governador e prefeito
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou a votação da proposta que acaba com a reeleição para presidente da República, governadores e prefe...
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07/05/2025 - 10h58
CCJ aprova prioridade para ações cíveis sobre violência contra a mulher
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) concluiu nesta quarta-feira (7) a análise do projeto de lei que assegura gratuidade e a prioridade autom...
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06/05/2025 - 23h12
CMA vota projeto da lei geral do licenciamento ambiental nesta quarta
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) vota nesta quarta-feira (7), às 9h, o projeto da lei geral do licenciamento ambiental. O texto regulamenta o arti...
Senado Federal
06/05/2025 - 19h57
CI: debatedores discordam sobre responsáveis por organização de postes
Representantes do setor elétrico e de telecomunicações expuseram à Comissão de Infraestrutura (CI), nesta terça-feira (6), os desafios em determina...
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06/05/2025 - 19h43
Comissão pede que TCU fiscalize acordo sobre tarifas de Itaipu
A Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta terça-feira (6) uma proposta que solicita ao Tribunal de Contas da União ...
Senado Federal
06/05/2025 - 19h28
Arquivada proposta de apuração de repasse de dinheiro de loterias ao COB
A Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC) acatou, nesta terça-feira (6) parecer do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) para arquiv...
Senado Federal
06/05/2025 - 19h13
CTFC convidará novo ministro da Previdência para falar sobre fraudes
A Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta terça-feira (6) convite ao atual ministro da Previdência Social, Wolney Q...
Senado Federal
06/05/2025 - 18h58
Trabalhadores da educação defendem 10% do PIB para execução do novo PNE
Enquanto o Brasil melhorou seu Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), subindo cinco posições no ranking global, impulsionado pela melhora na renda...
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06/05/2025 - 18h28
CTFC aumenta exigência de integridade para empresas com contratos públicos
Programas de integridade poderão ser obrigatórios para as empresas vencedoras de licitações públicas da ordem de R$ 40 milhões, e não mais de R$ 20...
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06/05/2025 - 17h44
CSP: Tráfico privilegiado terá critérios mais duros
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (6) o projeto de lei que torna mais rígidos os critérios para concessão do benefíci...
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06/05/2025 - 17h10
Vai à CE projeto que prevê medidas de segurança nas escolas
Durante a reunião desta terça-feira (6), a Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou o PL 2.775/2022 , projeto de lei que prevê medidas de segura...
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06/05/2025 - 16h09
Estímulo à contração de microempresas em licitações vai ao Plenário
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (6) um projeto de lei que estimula a contratação de micros e pequenas empresas em...
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