O Ministério Público do Trabalho de São Paulo (MPT-SP) acusa o Santos Futebol Clube de explorar o trabalho infantil de 75 crianças e adolescentes menores de 14 anos que faziam parte das categorias sub-11 e sub-13. O grupo trabalharia para o clube "sem contrato de aprendizagem, sem remuneração adequada e sem direitos". O Clube nega as acusações.
O MPT entrou com uma ação civil pública contra o Peixe com a acusação de promover trabalho infantil clandestino nas categorias de base. O órgão pede à Justiça, inclusive, que a suspensão de todas as atividades nas categorias para menores de 14 anos. Na Vila Belmiro o clima era tenso no final da tarde desta quarta-feira,20º jurídico disse que vai apresentar a defesa dentro prazo legal.
O que pede o MPT
O autor da ação é o procurador Diego Catelan Sanches, que quer a suspensão imediata das atividades das categorias de base para menores de 14 anos e propõe uma multa diária de R$ 100 mil caso o clube não cumpra.
O procurador quer ainda que o tribunal declare nulas todas as contratações informais de atletas menores de idade amadores e que o clube reconheça a relação de emprego de todos os jogadores com idade acima de 16 anos.
O MPT pede também que o Santos seja condenado a pagar R$ 3 milhões de indenização por danos morais coletivos causados até o momento. A Justiça do Trabalho deu prazo até o próximo dia 26 de julho para que o clube manifeste sua defesa.
O SANTOS – Através de uma nota, o clube disse que o processo em questão corre em segredo de justiça, por envolver atletas menores de idade. "As categorias de base do Santos Futebol Clube são reconhecidas como modelo para a inserção de crianças e adolescentes através do esporte, para auxílio no desenvolvimento não apenas de atletas, mas principalmente de cidadãos aptos ao convívio em sociedade", diz.
O clube afirma que "segue rigorosamente a legislação desportiva vigente, o Estatuto da Criança e do Adolescente e a Constituição Federal, e nega as absurdas alegações realizadas pelo Ministério Público do Trabalho".
