Donos de auto escola podem pegar até 13 anos de cadeia por golpe do curso

Dois sócios de uma autoescola em Praia Grande, no litoral sul de São Paulo, suspeitos de enganar 13 clientes com a venda de cursos para habilitação de condutores de veículos. Segundo a Polícia, a dupla é acusada de estelionato e crime contra a relação de consumo, cujas penas somadas podem chegar a 13 anos de prisão.

As vítimas efetuavam o pagamento para terem acesso ao curso, mas o serviço não era entregue pelo comércio. A investigação começou após clientes relatarem à polícia os prejuízos sofridos por conta da propaganda enganosa.

Os dois sócios da autoescola mudram de endereço durante o período dos golpes. A dupla indiciada comprou o comércio do antigo dono em março do ano passado, quando ainda era sediado no bairro Ribeirópolis, com a promessa de efetuar o pagamento em parcelas, o que não aconteceu. Para manter o funcionamento do 'negócio', os dois decidiram mudar o estabelecimento para o bairro Samambaia.

A Polícia informou que o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) não autorizou a mudança de endereço e suspendeu a autorização de funcionamento da autoescola. Apesar disso, os suspeitos continuaram vendendo os cursos e divulgando propagandas sobre promoções nas redes sociais.

Em nota, a Polícia informou que as vítimas descobriram o golpe apenas meses depois do pagamento, quando não conseguiram obter a autorização do órgão de trânsito. A dupla suspeita foi indiciada e ouvida pelas autoridades.

AS VÍTIMAS - Ao g1, uma das vítimas contou o que se passou. Guilherme Prado Peixinho, alega ter caído no golpe da autoescola. Segundo o motorista de aplicativo,ele matriculou a filha no estabelecimento ainda no primeiro endereço, mas acabou com um prejuízo de R$ 999,90.

"Vimos pelo Facebook o anúncio de uma promoção no local. Quando fizemos o contrato, disseram que estavam mudando de proprietários. Paguei à vista, mas quando tentamos marcar as aulas [da filha], as portas já estavam fechadas e não tivemos mais contato com ninguém", explicou Guilherme.

A esposa dele, Denise Biadene, que também é motorista de aplicativo, descreveu o sentimento após a situação. "Impotentes e tristes com a situação, por levarmos um golpe depois de acreditarmos em uma empresa. Conseguimos parcelar [em outra autoescola] e fazer para ela [a filha] novamente".

DETRAN - O Detran informou, por meio de nota, que o Centro de Formação de Condutores (CFC) citado pela reportagem encerrou suas atividades sem notificação prévia ao próprio Departamento de Trânsito, portanto, por conta própria. Os cidadãos que estavam matriculados no local, segundo a instituição, devem solicitar transferência do processo de habilitação para outra autoescola credenciada.

O departamento acrescentou que todas as aulas realizadas ficam registradas no sistema, permitindo ao candidato continuar o processo exatamente de onde parou. Nenhuma taxa pela transferência de autoescola é cobrada, ainda segundo o Detran.

"Cabe ressaltar que as autoescolas são empresas privadas e os valores referentes aos seus serviços são pagos diretamente aos estabelecimentos. Desse modo, possíveis ressarcimentos devem ser cobrados diretamente da empresa".

O Detran ainda informou que os alunos prejudicados pelo estabelecimento comercial poderão, ainda, exigir seus direitos junto aos órgãos de defesa do consumidor, como o Procon, ou à Justiça. Por fim, o orgão apontou que os candidatos podem formalizar reclamação sobre possíveis irregularidades por parte das autoescolas na ouvidoria, por meio do portal do Detran.(com o g1)