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Justiça

Justiça 09/05/2023 - 14h10 Empresa investigada por garimpo ilegal é mantida em TI indígena Justiça decide pela manutenção de contratos com Exército e secretaria
Justiça 09/05/2023 - 01h40 STF julga mais 250 denunciados por atos golpistas Moraes aceitou a denúncia contra quarto grupo de investigados
STF torna réus mais 250 investigados pelos atos golpistas
Justiça 08/05/2023 - 22h30 STF torna réus mais 250 investigados pelos atos golpistas Julgamento teve duração de uma semana
STF suspende mineração na Serra do Curral, em Minas Gerais
Justiça 08/05/2023 - 22h05 STF suspende mineração na Serra do Curral, em Minas Gerais Decisão considerou a preservação do meio ambiente
Justiça 08/05/2023 - 21h05 Nunes Marques relatará ação que questiona privatização da Eletrobras Ação foi protocolada na sexta-feira pela AGU
STF tem maioria em julgamento que renderá R$ 5,8 bilhões à União
Justiça 08/05/2023 - 20h25 STF tem maioria em julgamento que renderá R$ 5,8 bilhões à União Decisão valida decreto que trata de PIS/Cofins sobre lucro real
Torres deixa sede da PF após depoimento sobre ação da PRF nas eleições
Justiça 08/05/2023 - 18h35 Torres deixa sede da PF após depoimento sobre ação da PRF nas eleições Ex-ministro chegou à Polícia Federal por volta das 13h30
União pede ao STF que reduza impacto de revisão da vida toda no INSS
Justiça 08/05/2023 - 16h50 União pede ao STF que reduza impacto de revisão da vida toda no INSS AGU quer que decisão tenha efeitos somente daqui para frente
Torres é levado à sede da PF para depor sobre ação da PRF nas eleições
Justiça 08/05/2023 - 16h15 Torres é levado à sede da PF para depor sobre ação da PRF nas eleições Ex-ministro é suspeito de ter dificultado acesso às urnas no Nordeste
Justiça 08/05/2023 - 16h00 Linchamento em São Paulo reforça importância de acesso à Justiça Avaliação é de integrante da OAB-SP
CNJ começa mutirão para dar certidão de nascimento a quem nunca a teve
Justiça 08/05/2023 - 13h50 CNJ começa mutirão para dar certidão de nascimento a quem nunca a teve Ação vai até a próxima sexta-feira em todas as unidades da federação
Ex-ministro da Justiça depõe à Polícia Federal nesta tarde
Justiça 08/05/2023 - 11h35 Ex-ministro da Justiça depõe à Polícia Federal nesta tarde Interrogatório será sobre ação da PRF no segundo turno das eleições
STF tem maioria para tornar réus mais 250 acusados em atos golpistas
Justiça 07/05/2023 - 16h05 STF tem maioria para tornar réus mais 250 acusados em atos golpistas Voto de Gilmar Mendes definiu placar em 6 a 1 para aceitar denúncia
Jovens que completaram 15 anos já podem tirar título de eleitor
Justiça 07/05/2023 - 11h25 Jovens que completaram 15 anos já podem tirar título de eleitor Documento pode ser emitido, mas voto facultativo só é permitido aos 16
STF tem placar de 5 a 1 para tornar réus mais 250 envolvidos no 8/1
Justiça 06/05/2023 - 14h25 STF tem placar de 5 a 1 para tornar réus mais 250 envolvidos no 8/1 André Mendonça rejeita denúncia contra 200 participantes dos atos