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Justiça

STJ solta homem negro acusado com base reconhecimento por foto
Justiça 10/05/2023 - 21h25 STJ solta homem negro acusado com base reconhecimento por foto Desde 2020, ele está preso em cadeia Pública de Japeri, no RJ
STF marca julgamento de mais 250 investigados pelos atos golpistas
Justiça 10/05/2023 - 21h00 STF marca julgamento de mais 250 investigados pelos atos golpistas É o quinto grupo de investigados por participação em 8 de janeiro
STF inicia julgamento que pode condenar ex-senador Fernando Collor
Justiça 10/05/2023 - 19h40 STF inicia julgamento que pode condenar ex-senador Fernando Collor Vice-procuradora-geral da República, Lindora Araújo pediu a condenação
Telegram apaga mensagem contra PL das Fake News
Justiça 10/05/2023 - 18h15 Telegram apaga mensagem contra PL das Fake News Aplicativo cumpre decisão judicial do STF no prazo de uma hora
Justiça 10/05/2023 - 17h50 Juiz da Lava Jato envia à PF novo depoimento de Tacla Duran Eduardo Appio considerou graves os fatos relatados pelo advogado
Justiça 10/05/2023 - 16h55 STF anula decreto de Bolsonaro que suspendeu condenação de Silveira Por votos 8 votos a 2, Corte entendeu que medida é inconstitucional
Moraes manda Telegram apagar mensagem contra PL das Fake News
Justiça 10/05/2023 - 15h45 Moraes manda Telegram apagar mensagem contra PL das Fake News Plataforma deve prestar depoimento à PF em 48 horas
Mulher que viveu na rua é parceira do TJRJ em ação pelo registro civil
Justiça 10/05/2023 - 15h10 Mulher que viveu na rua é parceira do TJRJ em ação pelo registro civil "Conheci os direitos humanos", diz Vânia Rosa, que coordena sociais
Justiça 09/05/2023 - 23h10 Moraes manda periciar imagens de 8 de janeiro captadas pelo GSI Polícia Federal tem prazo de 30 dias para cumprir determinação
Justiça 09/05/2023 - 22h10 Moraes suspende decisão do STJ sobre chacina de Unaí Quinta Turma do tribunal deu decisão favorável aos condenados
Justiça 09/05/2023 - 21h35 Supremo marca julgamento sobre juiz de garantias Implantação do mecanismo foi suspensa por liminar em 2020
Justiça 09/05/2023 - 21h15 Arcelor Mittal é obrigada a retirar trabalhadores de barragem em Minas Estrutura está no nível mais alto de risco de rompimento
Justiça 09/05/2023 - 20h45 STF marca julgamento de ações sobre responsabilização de big techs Ministros vão analisar processos no dia 17 de maio
TSE multa Flávio Bolsonaro em R$ 5 mil por fake news contra Lula
Justiça 09/05/2023 - 20h10 TSE multa Flávio Bolsonaro em R$ 5 mil por fake news contra Lula Tribunal determinou que vídeo seja retirado definitivamente do ar
Gilmar e Toffoli votam para considerar Moro parcial na Lava Jato
Justiça 09/05/2023 - 19h40 Gilmar e Toffoli votam para considerar Moro parcial na Lava Jato Tese, no entanto, não saiu vencedora na votação na Segunda Turma