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Justiça

STF começa a julgar validade do juiz de garantias
Justiça 14/06/2023 - 20h05 STF começa a julgar validade do juiz de garantias Aplicação do mecanismo foi suspensa provisoriamente há três anos
Em nova decisão, Justiça bloqueia mais R$ 370 mil de Bolsonaro
Justiça 14/06/2023 - 19h20 Em nova decisão, Justiça bloqueia mais R$ 370 mil de Bolsonaro Mais cedo, já haviam sido bloqueados R$ 87 mil do ex-presidente
STJ retomará em agosto julgamento de recurso do ex-jogador Robinho
Justiça 14/06/2023 - 19h05 STJ retomará em agosto julgamento de recurso do ex-jogador Robinho Defesa pede tradução completa do processo que o condenou na Itália
Justiça 14/06/2023 - 18h35 Moraes determina bloqueio de redes sociais de influenciador digital Ministro fixou multa de R$ 10 mil em caso de descumprimento da decisão
Justiça 14/06/2023 - 13h20 TRF4 mantém juíza substituta Gabriela Hardt à frente da Lava Jato Magistrada não foi contemplada com pedido de remoção de vara
STF julga legalidade da implantação do juiz de garantias
Justiça 14/06/2023 - 08h20 STF julga legalidade da implantação do juiz de garantias Julgamento do caso está suspenso desde 2020
TSE anula votos a partidos que fraudaram cota de gênero em SP
Justiça 13/06/2023 - 23h40 TSE anula votos a partidos que fraudaram cota de gênero em SP Decisão atinge as legendas PP e Avante no município de Andradina
Gilmar Mendes toma posse na cadeira de ministro substituto no TSE
Justiça 13/06/2023 - 21h55 Gilmar Mendes toma posse na cadeira de ministro substituto no TSE É a terceira passagem do ministro pelo tribunal
STF mantém preservação de provas em investigação contra hackers
Justiça 13/06/2023 - 21h25 STF mantém preservação de provas em investigação contra hackers Operação Spoofing foi deflagrada em 2019
Boate Kiss: relator vota por prisão de acusados; julgamento é suspenso
Justiça 13/06/2023 - 20h41 Boate Kiss: relator vota por prisão de acusados; julgamento é suspenso Pedido de vista do ministro Antonio Saldanha suspendeu análise
Moraes volta a defender regulação de redes em evento
Justiça 13/06/2023 - 19h25 Moraes volta a defender regulação de redes em evento Ministro do Supremo acusou big techs de "má vontade"
Boate Kiss: STJ julga nesta terça recurso do Ministério Público do RS
Justiça 13/06/2023 - 18h55 Boate Kiss: STJ julga nesta terça recurso do Ministério Público do RS Pedido quer restabelecer condenção anulada de quatro réus
Moraes: casos mais graves do 8 de janeiro serão julgados em 6 meses
Justiça 13/06/2023 - 18h25 Moraes: casos mais graves do 8 de janeiro serão julgados em 6 meses Ministro é relator de mais de 1,3 mil denúncias sobre atos golpistas
STF decide a favor da União em julgamento tributário de R$115 bi
Justiça 13/06/2023 - 17h10 STF decide a favor da União em julgamento tributário de R$115 bi Bancos devem pagar PIS/Cofins sobre receitas financeiras
Justiça 13/06/2023 - 16h40 Força Nacional permanece no Rio Grande do Norte por mais 30 dias Agentes atuam no estado desde março