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Justiça

STJ julga recurso para restabelecer condenação de Ustra
Justiça 19/06/2023 - 18h30 STJ julga recurso para restabelecer condenação de Ustra Colegiado vai analisar a legalidade da decisão do TJSP
Justiça 19/06/2023 - 15h30 MP apresenta denúncia contra homem amarrado com cordas, após furto Forma como foi tratado não anula crimes que cometeu, diz promotora
Justiça 19/06/2023 - 14h45 Juíza Gabriela Hardt deixa processos da Lava Jato em Curitiba Magistrada foi designada para atuar na 3ª Turma Recursal do Paraná
TSE reserva três sessões para ação sobre inelegibilidade de Bolsonaro
Justiça 19/06/2023 - 14h45 TSE reserva três sessões para ação sobre inelegibilidade de Bolsonaro Julgamento está marcado para a próxima quinta-feira
Justiça 17/06/2023 - 12h45 Audiências de custódia não cumprem função de enfrentamento à violência  Avaliação é de entidades de direitos humanos que atuam na área
Justiça 16/06/2023 - 19h50 AGU volta a contestar participação acionária da União na Eletrobras Advocacia ressalta que não tem objetivo de reestatizar a emrpresa
Justiça 16/06/2023 - 18h20 Moraes retira sigilo de mensagens encontradas em celular de Mauro Cid Cid compartilhou instruções para declaração de Estado de Sítio
Moraes determina depoimento de Bolsonaro à Polícia Federal
Justiça 16/06/2023 - 16h50 Moraes determina depoimento de Bolsonaro à Polícia Federal Ex-deputado Daniel Silveira também deverá ser ouvido
Justiça 15/06/2023 - 21h05 Moraes autoriza depoimento de Mauro Cid à CPI da Câmara Distrital Ele poderá exercer o direito de ficar em silêncio
Justiça 15/06/2023 - 21h05 Justiça nega recurso a ex-PM condenado pela morte de juíza Ex-militar foi demitido da força policial em maio deste ano
STF ouve partes envolvidas no julgamento sobre juiz de garantias
Justiça 15/06/2023 - 20h20 STF ouve partes envolvidas no julgamento sobre juiz de garantias Ministros julgam ação na próxima quarta-feira
Moraes determina que Monark preste depoimento à PF
Justiça 15/06/2023 - 18h35 Moraes determina que Monark preste depoimento à PF Decisão complementa bloqueio de redes sociais do influenciador digital
Toffoli anula provas contra Tacla Duran na Lava Jato
Justiça 15/06/2023 - 18h35 Toffoli anula provas contra Tacla Duran na Lava Jato Advogado é réu por lavagem de dinheiro em processos da operação
Justiça 15/06/2023 - 16h05 PF investiga grupo que movimentou R$ 600 milhões em criptoativos Um dos alvos da operação é acusado de abuso sexual infantil
TSE mantém multa aplicada contra Tarcísio por propaganda antecipada
Justiça 15/06/2023 - 13h20 TSE mantém multa aplicada contra Tarcísio por propaganda antecipada Corte confirma decisão do TRE-SP que estabelece multa de R$ 5 mil