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Justiça

Justiça 03/11/2023 - 17h46 STF retoma julgamento de ação trabalhista bilionária contra Petrobras O processo discute a inclusão ou não de adicionais constitucionais – como de periculosidade, de confinamento ou por trabalho noturno, por exemplo –...
Justiça 31/10/2023 - 19h35 TSE retoma julgamento que pode condenar Bolsonaro por abuso no 7/9 Na sessão anterior, os ministros Benedito Gonçalves, relator, e Floriano de Azevedo Marquesvotaram pela condenaçãode Bolsonaro. Marques proferiu vo...
Justiça 28/10/2023 - 13h00 Justiça mantém traficante Rogério 157 em presídio federal O traficante Rogério Avelino da Silva, conhecido como Rogério 157, vai permanecer no presídio federal de Porto Velho, em Rondônia. A decisão, da se...
STF unifica entendimento jurídico sobre pena para tráfico privilegiado
Justiça 27/10/2023 - 18h11 STF unifica entendimento jurídico sobre pena para tráfico privilegiado Share on WhatsAppShare on FacebookShare on TwitterShare on LinkedinPublicado em 27/10/2023 - 12:09 Por Fabíola Sinimbú - Repórter da Agência Brasil...
Justiça 27/10/2023 - 12h00 Defensorias e MPF pedem indenização de R$ 100 milhões à União Share on WhatsAppShare on FacebookShare on TwitterShare on LinkedinPublicado em 27/10/2023 - 09:46 Por Vitor Abdala - Repórter da Agência Brasil - ...
Justiça 26/10/2023 - 22h10 Exército prende 17 militares por furto de metralhadoras Sumiço de armas do Arsenal de Guerra em Barueri foi notado no dia 10
Relator vota pela inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro
Justiça 26/10/2023 - 18h10 Relator vota pela inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro Julgamento prossegue no Tribunal Superior Eleitoral
TSE retoma julgamento de Bolsonaro por uso político do 7 de setembro
Justiça 26/10/2023 - 13h55 TSE retoma julgamento de Bolsonaro por uso político do 7 de setembro Ministro Benedito Gonçalves fez leitura do voto
Justiça 24/10/2023 - 23h05 Ação de facções no Rio é ameaça à autoridade do Estado, diz secretário Cappelli considera muito grave situação na capital fluminense
Justiça 23/10/2023 - 22h30 Barroso: relação entre Supremo e Congresso está pacificada Presidente do STF participou de evento em São Paulo
Justiça 19/10/2023 - 19h15 TSE rejeita duas ações sobre supostos ilícitos de Lula nas eleições Ações foram abertas pela candidatura do ex-presidente Jair Bolsonaro
TSE aprova regras para restringir live eleitoral em residência oficial
Justiça 19/10/2023 - 14h15 TSE aprova regras para restringir live eleitoral em residência oficial Medidas valem para presidente, governadores e prefeitos
Primeira mulher a presidir STJ, ministra Laurita Vaz se aposenta
Justiça 19/10/2023 - 12h30 Primeira mulher a presidir STJ, ministra Laurita Vaz se aposenta No sábado, ela completa 75 anos, idade limite para exercer o cargo
Justiça 17/10/2023 - 21h35 Relator no CNJ vota por restringir constelação familiar no Judiciário Análise do tema foi suspensa por pedido de vista
Tribunal retira acusações sobre fraude contra Grupo Scamatti
Tribunal Justiça SP 25/11/2020 - 09h47 Tribunal retira acusações sobre fraude contra Grupo Scamatti O MPF solicitou o arquivamento do caso devido à falta de outras provas específicas e contemporâneas relacionadas ao processo