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Justiça

Justiça 20/11/2023 - 14h17 Maioria do STF valida quatro pontos da Lei de Organizações Criminosas Um primeiro ponto questionado foi a previsão de pena de 3 a 8 anos de prisão para quem impedir ou dificultar as investigações envolvendo organizaçã...

Justiça 18/11/2023 - 11h36 Júri absolve PM acusado de matar adolescente no DF; MP vai recorrer Gustavo Henrique Soares Gomes foi baleado na tarde de 28 de janeiro do ano passado. Segundo a PM divulgou à época, o adolescente estava na garupa d...

STF: relator vota por manter Zambelli ré em caso de arma de fogo

Justiça 17/11/2023 - 19h07 STF: relator vota por manter Zambelli ré em caso de arma de fogo O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (17) por negar um recurso da deputada Carla Zambelli (PL-SP) e...

Maioria do STF mantém pensão antiga de ex-governadores ou dependentes

Justiça 16/11/2023 - 18h27 Maioria do STF mantém pensão antiga de ex-governadores ou dependentes O pagamento das pensões antigas foi questionado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2020, por meio de uma arguição de descumprimento de p...

CNJ proíbe recusa de adoção devido à orientação sexual de candidatos

Justiça 14/11/2023 - 19h40 CNJ proíbe recusa de adoção devido à orientação sexual de candidatos “Graças a Deus, a juíza [responsável por julgar o pedido de adoção apresentado por Contarato e seu cônjuge] foi contrária à posição do MP e determi...

Justiça 10/11/2023 - 22h07 Justiça paranaense absolve quatro condenados no chamado Caso Evandro Desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná anularam as condenações dos quatro acusados de matar o garoto Evandro Ramos ...

Justiça 09/11/2023 - 20h57 Corregedor eleitoral rejeita duas ações contra Bolsonaro e Braga Netto O ministro Benedito Gonçalves, corregedor Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), rejeitou nesta quinta-feira (9) duas ações de investigaçã...

Justiça 09/11/2023 - 19h42 FBI alertou autoridades brasileiras sobre ameaça de ataque terrorista Em nota divulgada horas após a PF tornar público que tinha deflagrado a operação para “interromper atos preparatórios de terrorismo e obter provas ...

TSE aprova criação do PRD, resultado de fusão entre PTB e Patriota

Justiça 09/11/2023 - 14h32 TSE aprova criação do PRD, resultado de fusão entre PTB e Patriota O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (9), por unanimidade, a fusão dos partidos PTB e Patriota, que após a união passa a se...

STF confirma exclusão de políticos do programa de repatriação de bens

Justiça 08/11/2023 - 18h35 STF confirma exclusão de políticos do programa de repatriação de bens O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por 6 a 5, que detentores de cargos eletivos e funções públicas com poder de direção não po...

Justiça 08/11/2023 - 08h55 Supremo deve retomar julgamento sobre correção do FGTS O caso começou a ser julgado pelo Supremo a partir de uma ação protocolada em 2014 pelo partido Solidariedade. A legenda sustenta que a correção pe...

Justiça 07/11/2023 - 21h58 Falta de energia causa perdas de R$ 126 milhões ao comércio paulista O comércio na região metropolitana de São Paulo pode ter deixado de arrecadar até R$ 126 milhões devido à falta de energia desde a última sexta-fei...

Justiça 07/11/2023 - 09h13 STJ retoma julgamento que pode restabelecer condenação de Ustra O Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma nesta terça-feira (7) o julgamento de um recurso para restabelecer a condenação do ex-coronel do Exérci...

Justiça 06/11/2023 - 17h16 Moraes leva julgamento de réu do 8 de janeiro ao plenário físico O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu tirar o julgamento de um dos réus dos atos golpistas de 8 de janeiro do ...

Justiça 03/11/2023 - 20h53 Zanin vota pela condenação de mais seis réus por atos golpistas O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin proferiu nesta sexta-feira (3) voto pela condenação de mais seis réus pela participaçã...

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