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Câmara dos Deputados
20/10/2022 - 15h40
Comissão de Segurança Pública aprova regras para obras em presídios
Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Subtenente Gonzaga, relator do projeto de lei A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados ap...
Câmara dos Deputados
20/10/2022 - 15h30
Comissão aprova projeto que obriga farmácias a divulgarem lista de remédios gratuitos oferecidos pelo SUS
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga as drogarias conveniadas ao Programa Farmácia P...
Câmara dos Deputados
20/10/2022 - 14h35
Comissão aprova isenção de multa para trabalhador rural aderir ao Regime Geral de Previdência Social?
Billy Boss/Câmara dos Deputados Luiz Lima: “É inadequado manter essa multa na legislação" A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos...
Câmara dos Deputados
20/10/2022 - 14h00
Comissão aprova processo simplificado para credenciamento de médico ao SUS
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Dr. Zacharias Calil recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Seguridade Social e Família da Câma...
Câmara dos Deputados
20/10/2022 - 13h55
Comissão aprova obrigatoriedade da aplicação de recursos destinados a conselhos tutelares
Billy Boss/Câmara dos Deputados Aluisio Mendes foi favorável à proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto...
Câmara dos Deputados
20/10/2022 - 12h35
Comissão aprova permissão para produtor explorar agroturismo e turismo rural como pessoa física
Elaine Menke/Câmara dos Deputados Aline Sleutjes recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvol...
Câmara dos Deputados
20/10/2022 - 11h00
Comissão aprova proposta que reserva às pessoas idosas parte da oferta de programas habitacionais
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Carmen Zanotto apresentou um texto unificando dois projetos A Comissão de Seguridade Social e Família da Câm...
Câmara dos Deputados
20/10/2022 - 11h00
Comissão aprova projeto prevê preço mínimo a derivados de produtos agrícolas perecíveis
Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Bosco Costa, relator da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da...
Câmara dos Deputados
20/10/2022 - 10h45
Comissão aprova projeto que define regras para vacinação no sistema privado de saúde
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Luiz Lima, relator da proposta A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o P...
Câmara dos Deputados
20/10/2022 - 10h10
Comissão aprova projeto que muda conceito de aeronave na legislação
Wesley Amaral/Câmara dos Deputados O relator, Coronel Tadeu, sugeriu aprovação com mudanças no texto original A Comissão de Viação e Transportes ...
Câmara dos Deputados
20/10/2022 - 09h40
Promulgada lei que retoma proteção sanitária em terras indígenas
Ministério da Defesa Barreiras sanitárias vão até o fim do ano O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), promulgou a Lei 14.458/2...
Câmara dos Deputados
20/10/2022 - 08h25
Proposta amplia prazo para créditos adicionais no Orçamento deste ano
Valter Campanato/Agencia Brasil Ministério da Economia, que defende a mudança O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 39/22, do Poder Execut...
Câmara dos Deputados
19/10/2022 - 22h00
Comissão aprova projeto que isenta do IR rendimentos de tutor de pessoa com deficiência
Billy Boss/Câmara dos Deputados Barbosa: medida compensa lacunas por falta de políticas públicas A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas co...
Câmara dos Deputados
19/10/2022 - 20h15
Comissão aprova zerar alíquota de IPI para discos de tacógrafos de veículos
Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Bosco Costa, relator do projeto de lei A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Pr...
Câmara dos Deputados
19/10/2022 - 18h55
Crise climática e refugiados serão prioridades da Comissão Mista de Migrações Internacionais
Rovena Rosa/Agência Brasil Imigrantes africanos em São Paulo A Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados da Câmara do...
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