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Lei prorroga contratos temporários para o Censo Demográfico de 2022

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Promulgada lei que transforma Autoridade Nacional de Proteção de Dados em autarquia

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Projeto concede a condutor com visão monocular desconto de 50% na taxa de renovação da CNH

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Proposta dá prazo de 180 dias para retirada de bem levado ao conserto

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Câmara dos Deputados 25/10/2022 - 16h31 Deputados cobram cumprimento do piso salarial de agentes de saúde tv câmara Participantes de sessão solene na Câmara dos Deputados cobraram nesta terça-feira (25) a implementação do piso salarial dos agentes com...

Audiência destaca benefícios da canoagem para mulheres que tiveram câncer de mama

Câmara dos Deputados 25/10/2022 - 16h11 Audiência destaca benefícios da canoagem para mulheres que tiveram câncer de mama Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputada Tereza Nelma, que propôs o Dia Nacional das Remadoras Rosas Os benefícios da prática da canoagem dragon ...

TV Câmara e Rádio Câmara fazem cobertura ao vivo do 2º turno das eleições

Câmara dos Deputados 25/10/2022 - 14h55 TV Câmara e Rádio Câmara fazem cobertura ao vivo do 2º turno das eleições Agência Câmara A TV Câmara e a Rádio Câmara farão cobertura jornalística do segundo turno das eleições, neste domingo (30).Na TV, a programação ...

Câmara dos Deputados 25/10/2022 - 14h11 Projeto assegura ao pedestre a prioridade sobre todos os meios de transporte Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Márcio Macêdo: proposta previne a "segregação socioespacial" O Projeto de Lei PL 2527/22 cria o Estatuto do Ped...

Audiência debate o uso do canabidiol em crianças e adolescentes com epilepsia

Câmara dos Deputados 25/10/2022 - 13h50 Audiência debate o uso do canabidiol em crianças e adolescentes com epilepsia flapas/DepositPhotos A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (26) o uso d...

Proposta cria Estatuto do Pedestre

Câmara dos Deputados 25/10/2022 - 10h50 Proposta cria Estatuto do Pedestre Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Márcio Macêdo: proposta previne a "segregação socioespacial" O Projeto de Lei PL 2527/22 cria o Estatuto do Ped...

Proposta garante acesso de jornalistas a informações públicas

Câmara dos Deputados 24/10/2022 - 21h16 Proposta garante acesso de jornalistas a informações públicas Billy Boss/Câmara dos Deputados Adriana Ventura: o projeto inclui a liberdade de imprensa entre as diretrizes da LAI O Projeto de Lei 2477/22 alt...

Projeto isenta de IOF a contratação de crédito e seguros por pessoa com deficiência e motorista profissional

Câmara dos Deputados 24/10/2022 - 18h25 Projeto isenta de IOF a contratação de crédito e seguros por pessoa com deficiência e motorista profissional Wesley Amaral/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Luis Miranda O Projeto de Lei 2498/22 isenta as pessoas com deficiência física, ...

Estudo da Consultoria Legislativa da Câmara mostra desafios no combate à pobreza e às desigualdades sociais

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Proposta determina inclusão de informações sobre diabetes no censo demográfico

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