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Projeto caracteriza assédio moral no trabalho como dano extrapatrimonial
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16/01/2023 - 15h35
Projeto prevê prêmio a boas práticas na área de resíduos sólidos
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16/01/2023 - 13h30
Projeto prevê INPC e juros de mora nos benefícios atrasados do INSS
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Pompeo de Mattos, autor da proposta O Projeto de Lei 2753/22 prevê a correção pela inflação mais ju...
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16/01/2023 - 11h45
Lira diz que todos serão chamados à responsabilidade, inclusive parlamentares
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Entre Celina Leão e Ricardo Cappelli, Lira discursa no batalhão da PM O presidente da Câmara dos Deputados, Arth...
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16/01/2023 - 11h30
Projeto cria cadastro nacional de condenados por crimes contra crianças em escolas e creches
Pablo Valadares/ Câmara dos Deputados Kim Kataguiri, autor da proposta O Projeto de Lei 2710/22 cria o cadastro nacional de informações sobre mau...
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16/01/2023 - 09h35
Medida provisória altera regra de cálculo do PIS e Cofins das empresas
A medida altera dispositivos da Legislação Tributária Federal O governo editou a Medida Provisória 1159/23, que retira da base de cálculo do PIS ...
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13/01/2023 - 20h15
Projeto estabelece política nacional para incentivar a criação de centros de convivência
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Erundina: inspiração em centros de convivência criados pela prefeitura de São Paulo O Projeto de Lei 2726/22...
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13/01/2023 - 19h30
Câmara lança publicação sobre violência política contra mulheres
A Edições Câmara lançou a publicação "O que é Violência Política contra a Mulher?", que discute a baixa representatividade de mulheres em posição d...
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13/01/2023 - 17h50
MP transfere Coaf de volta para o Ministério da Fazenda
Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil Ministro da Fazenda, Fernando Haddad Foi editada nesta quinta-feira (12) a Medida Provisória 1158/23, que...
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13/01/2023 - 17h20
Projeto veda que dados eleitorais em poder de órgãos públicos saiam do Brasil
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Luiz Philippe, autor da proposta O Projeto de Lei 2790/22, do deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (...
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13/01/2023 - 15h50
Projeto torna abuso de autoridade remoção injustificada de página na internet de parlamentar
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados José Medeiros, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 2782/22 torna crime de abuso de autoridade, sujeito ...
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13/01/2023 - 12h20
Painel de Athos Bulcão danificado durante invasão da Câmara é desmontado para restauração
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Muro Escultórico de Athos Bulcão é desmontado para ser restaurado A obra Muro Escultórico, de Athos Bulcão, dani...
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13/01/2023 - 10h55
MP restabelece o desempate em favor da União nas votações do Carf
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13/01/2023 - 09h30
Projeto prevê incentivos a estudante com notável desempenho escolar
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri, autor da proposta O Projeto de Lei 2712/22 cria o programa de incentivo Mérito Educacional (P...
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