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Câmara dos Deputados

Deputados analisam MP que renova regime de tributação para multinacionais brasileiras; acompanhe
Câmara dos Deputados 29/03/2023 - 18h15 Deputados analisam MP que renova regime de tributação para multinacionais brasileiras; acompanhe Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados reunidos em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão deliberativ...
Projeto institui banco de dados unificado para órgãos de investigação
Câmara dos Deputados 29/03/2023 - 17h35 Projeto institui banco de dados unificado para órgãos de investigação Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marangoni: "Projeto tem relevante impacto para a sociedade brasileira" O Projeto de Lei 97/23 determina que os ó...
Comissão de Educação aprova política nacional de atenção psicossocial nas escolas
Câmara dos Deputados 29/03/2023 - 17h00 Comissão de Educação aprova política nacional de atenção psicossocial nas escolas A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares. Um ...
Proposta reserva vagas de estágio para estudantes vulneráveis e mães adolescentes
Câmara dos Deputados 29/03/2023 - 15h00 Proposta reserva vagas de estágio para estudantes vulneráveis e mães adolescentes Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Márcio Marinho, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 534/23 reserva 10% do total de vagas de es...
CCJ aprova emendas do Senado a projeto que incentiva produção de café de qualidade
Câmara dos Deputados 29/03/2023 - 14h00 CCJ aprova emendas do Senado a projeto que incentiva produção de café de qualidade Billy Boss/Câmara dos Deputados Pedro Lupion recomendou a aprovação das emendas do Senado A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da ...
Câmara dos Deputados 29/03/2023 - 13h20 CCJ aprova projeto que unifica cadastros fiscais da União e dos entes federativos Cleia Viana / Câmara dos Deputados O relator Gilson Marques recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadani...
Projeto prevê maior divulgação do direito de reconstrução mamária pelo SUS
Câmara dos Deputados 29/03/2023 - 13h11 Projeto prevê maior divulgação do direito de reconstrução mamária pelo SUS Billy Boss/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Flávia Morais O Projeto de Lei 3072/22 obriga serviços de saúde que atendem a paci...
CCJ aprova projeto que institui programa nas escolas para prevenção do sofrimento psíquico
Câmara dos Deputados 29/03/2023 - 13h06 CCJ aprova projeto que institui programa nas escolas para prevenção do sofrimento psíquico Billy Boss/Câmara dos Deputados O relator, deputado Diego Garcia, apresentou parecer pela constitucionalidade da proposta A Comissão de Constitui...
Frente parlamentar quer o fortalecimento de políticas públicas para a população feminina
Câmara dos Deputados 29/03/2023 - 13h00 Frente parlamentar quer o fortalecimento de políticas públicas para a população feminina Billy Boss/Câmara dos Deputados A deputada Yandra Moura, presidente da nova frente parlamentar Com a presença de representantes da bancada femini...
Câmara debaterá financiamento do piso da enfermagem, diz Arthur Lira a prefeitos
Câmara dos Deputados 29/03/2023 - 12h11 Câmara debaterá financiamento do piso da enfermagem, diz Arthur Lira a prefeitos Acervo Câmara dos Deputados Lira: despesa "não pode cair nas costas dos mais fracos" O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), a...
Comissão ouve procurador-geral do Trabalho sobre trabalho análogo à escravidão no RS e em MG
Câmara dos Deputados 29/03/2023 - 11h55 Comissão ouve procurador-geral do Trabalho sobre trabalho análogo à escravidão no RS e em MG MPT-RS Alojamento em Bento Gonçalves abrigava mais de 200 trabalhadores trazidos para a colheita da uva A Comissão de Direitos Humanos, Minorias ...
Acácio Favacho é eleito presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano
Câmara dos Deputados 29/03/2023 - 11h50 Acácio Favacho é eleito presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano Pablo Valadares/ Câmara dos Deputados O novo presidente, deputado Acácio Favacho O deputado Acácio Favacho (MDB-AP) foi eleito nesta quarta-feira...
Projeto amplia recursos para fundo de socorro a calamidades públicas
Câmara dos Deputados 29/03/2023 - 11h31 Projeto amplia recursos para fundo de socorro a calamidades públicas Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Gilson Daniel: cerca de 59% dos municípios não têm instrumento de gestão para desastres naturais O Projeto de L...
Projeto prevê aproveitamento de jovens egressos do serviço militar em polícias militares e corpos de bombeiros
Câmara dos Deputados 29/03/2023 - 11h25 Projeto prevê aproveitamento de jovens egressos do serviço militar em polícias militares e corpos de bombeiros Divulgação O autor da proposta, deputado Pedro Aihara O Projeto de Lei 530/23 cria o programa policial-cidadão e bombeiro-cidadão, voltado à capa...
Projeto prevê prazo indeterminado para as medidas protetivas de urgência para vítimas de violência doméstica
Câmara dos Deputados 29/03/2023 - 10h20 Projeto prevê prazo indeterminado para as medidas protetivas de urgência para vítimas de violência doméstica Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Carvalho: Há casos em que a violência continua após o término do prazo de vigência da medida O Projeto de Le...