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Mudanças no seguro rural seguem para sanção
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
30/03/2023 - 16h40
Deputados analisam MP que estimula mercado de créditos de carbono na gestão de florestas; acompanhe
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quinta-feira A Câmara dos Deputados analisa agora a Medida Provisória 1151...
Câmara dos Deputados
30/03/2023 - 16h35
Câmara aprova MP que muda prazo de adesão ao Programa de Regularização Ambiental; acompanhe
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quinta-feira A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1150/22, q...
Câmara dos Deputados
30/03/2023 - 16h10
Relator sugere aprovação de emendas à MP sobre o Programa de Regularização Ambiental; acompanhe
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quinta-feira O relator da Medida Provisória 1150/22, deputado Sergio Souza...
Câmara dos Deputados
30/03/2023 - 15h50
Projeto anula nomeação de condenados por crime sexual contra criança para alguns cargos públicos
Divulgação/Governo de São Paulo Essas pessoas também não poderão trabalhar em hospitais pediátricos O Projeto de Lei 165/23 torna nula a nomeação...
Câmara dos Deputados
30/03/2023 - 15h05
Deputados analisam MP que muda prazo de adesão ao Programa de Regularização Ambiental; acompanhe
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados começou a Ordem do dia da sessão deli...
Câmara dos Deputados
30/03/2023 - 14h55
Governo anuncia proposta de novo arcabouço fiscal que será enviada ao Congresso
José Cruz/ Agência Brasil Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, durante coletiva sobre a nova regra fiscal O governo vai enviar na próxima semana...
Câmara dos Deputados
30/03/2023 - 14h05
Projeto fixa direito de filho de pais separados conviver com pessoas com quem têm vínculo afetivo
Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marangoni O Projeto de Lei 45/23 estabelece o direito da criança ou adolescente fi...
Câmara dos Deputados
30/03/2023 - 13h56
Proposta dispensa comprovante de escolaridade para taxista
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Florentino Neto O Projeto de Lei 726/23 proíbe expressamente a exigência de ...
Câmara dos Deputados
30/03/2023 - 13h20
Projeto isenta do Imposto de Renda os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marreca Filho O Projeto de Lei 3044/22 isenta do Imposto de Renda da Pessoa Físic...
Câmara dos Deputados
30/03/2023 - 13h15
Projeto permite suspensão repasse do FNSP para estado que não diminuir violência contra a mulher
Cleia Viana / Câmara dos Deputados Fred Linhares, autor da proposta O Projeto de Lei 461/23 autoriza o Ministério da Justiça e Segurança Pública ...
Câmara dos Deputados
30/03/2023 - 13h00
Projeto cria auxílio para proteger mulher afastada do trabalho por violência doméstica
Depositphotos Em 2022, Brasil registrou em média mais de 50 mil casos por dia de agressões contra mulheres O Projeto de Lei Complementar 161/22 c...
Câmara dos Deputados
30/03/2023 - 12h35
Projeto destina para educação royalties gerados por aumento de produção
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Rubens Otoni: "Projeto visa impulsionar os investimentos em educação básica pública" O Projeto de Lei 121/23 det...
Câmara dos Deputados
30/03/2023 - 10h50
Projeto garante acesso de motorista com esclerose a vagas para pessoa com deficiência
Vinícius Loures/Câmara dos Deeputados Fernanda Pessoa, autora da proposta O Projeto de Lei 468/23 altera o Código de Trânsito Brasileiro para inc...
Câmara dos Deputados
30/03/2023 - 10h40
Projeto define regras para oferta de ensino a distância em universidades públicas
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Fernando Rodolfo O Projeto de Lei 439/23 determina que instituições públicas...
Câmara dos Deputados
30/03/2023 - 10h35
Projeto exige intérprete de Libras em eventos artísticos culturais e sociais públicos e privados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Duarte O Projeto de Lei 664/23 determina que, em todo e qualquer evento artístico...
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