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Câmara dos Deputados

CPI da Manipulação no Futebol discute tributação e regulação de apostas esportivas
Câmara dos Deputados 26/06/2023 - 09h52 CPI da Manipulação no Futebol discute tributação e regulação de apostas esportivas Paula Fróes/Governo da Bahia CPI investiga suspeitas de manipulação no resultado de jogos A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Manipulaçã...
Especialistas defendem educação climática integrada a disciplinas do currículo escolar
Câmara dos Deputados 23/06/2023 - 20h05 Especialistas defendem educação climática integrada a disciplinas do currículo escolar Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Chico Alencar (C) presidiu audiência da Comissão de Legislação Participativa Especialistas ouvidos em audiên...
Comissão aprova projeto que autoriza município a receber repasse direto do Fundo Nacional de Segurança Pública
Câmara dos Deputados 23/06/2023 - 19h20 Comissão aprova projeto que autoriza município a receber repasse direto do Fundo Nacional de Segurança Pública MyKe Sena/Câmara dos Deputados Palumbo, relator da proposta na comissão A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara d...
Relator defende projeto que devolve suspensão de PIS e Cofins para cooperativas de catadores
Câmara dos Deputados 23/06/2023 - 19h05 Relator defende projeto que devolve suspensão de PIS e Cofins para cooperativas de catadores Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rodrigo Terra: STF quis agir a favor da sustentabilidade, mas medida aumentou o custo para cooperativas Repr...
Câmara vai analisar emendas sobre Fundeb e FCDF no projeto do arcabouço fiscal
Câmara dos Deputados 23/06/2023 - 18h50 Câmara vai analisar emendas sobre Fundeb e FCDF no projeto do arcabouço fiscal MyKe Sena/Câmara dos Deputados Deputados vão analisar a proposta em Plenário A Câmara dos Deputados precisa analisar 15 emendas do Senado Federal...
Ouvidor da Câmara quer facilitar o acesso da população às dependências da Casa
Câmara dos Deputados 23/06/2023 - 17h50 Ouvidor da Câmara quer facilitar o acesso da população às dependências da Casa Cleia Viana/Câmara dos Deputados Carlos Sampaio quer capacitar e modernizar a Ouvidoria O novo ouvidor da Câmara dos Deputados para o biênio 2023...
Comissão aprova estímulo a ações para preservar técnicas e tecnologias da cultura
Câmara dos Deputados 23/06/2023 - 17h05 Comissão aprova estímulo a ações para preservar técnicas e tecnologias da cultura Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Jandira Feghali defendeu reconhecimento de artistas e técnicos em espetáculos de diversões A Comissão de Cul...
Comissão aprova indenização e pensão especial às pessoas com complicações do Zika vírus
Câmara dos Deputados 23/06/2023 - 16h20 Comissão aprova indenização e pensão especial às pessoas com complicações do Zika vírus Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Zacharias Calil: o Estado tem a obrigação de garantir cidadania aos afetados A Comissão de Previdência, As...
Comissão aprova descentralização de universidades públicas federais
Câmara dos Deputados 23/06/2023 - 16h20 Comissão aprova descentralização de universidades públicas federais Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ismael ampliou critérios para descentralização para atender às demandas da população A Comissão de Educação ...
Comissão aprova isenção de impostos para materiais usados em obras de templos religiosos
Câmara dos Deputados 23/06/2023 - 13h35 Comissão aprova isenção de impostos para materiais usados em obras de templos religiosos Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou proje...
Comissão aprova preferência no Prouni para candidatos afastados do convívio familiar
Câmara dos Deputados 23/06/2023 - 13h35 Comissão aprova preferência no Prouni para candidatos afastados do convívio familiar Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Meire Serafim, relatora da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projet...
Novo sistema tributário será implantado gradualmente até 2033
Câmara dos Deputados 23/06/2023 - 12h51 Novo sistema tributário será implantado gradualmente até 2033 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Ribeiro: transição de 50 anos só afeta entes federados, não afeta o cidadão A extinção dos cinco tributos ...
Convenção interamericana sobre a proteção de direitos humanos de idoso é tema de debate
Câmara dos Deputados 23/06/2023 - 12h20 Convenção interamericana sobre a proteção de direitos humanos de idoso é tema de debate Bruno Cecin/Ag. Pará Deputado chama atenção para o crescimento da população idosa no Brasil A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da ...
Comissão aprova aprova garantia de formação tecnológica a alunos da rede pública com deficiência
Câmara dos Deputados 23/06/2023 - 11h50 Comissão aprova aprova garantia de formação tecnológica a alunos da rede pública com deficiência Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Franciane: "promover a efetiva qualificação profissional e sua inserção no mercado de trabalho" A Comissão...
Comissão debate a regulamentação da cannabis
Câmara dos Deputados 23/06/2023 - 11h35 Comissão debate a regulamentação da cannabis yellow2j/DepositPhotos Debatedores tratarão de desafios práticos da questão A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promov...