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Câmara dos Deputados 29/06/2023 - 11h15 Ministro defende aprovação de projeto que legaliza o cultivo de cannabis sativa para fins medicinais    Em audiência na Comissão de Legislação Participativa realizada na terça-feira (27) o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Tei...
Comissão de Legislação Participativa discute igualdade de direitos para população LGBTQIA+
Câmara dos Deputados 29/06/2023 - 10h45 Comissão de Legislação Participativa discute igualdade de direitos para população LGBTQIA+ Geovana Albuquerque/Arquivo Agência Saúde. A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (29) a igual...
Comissão de Educação debate valorização dos profissionais de apoio escolar
Câmara dos Deputados 29/06/2023 - 10h15 Comissão de Educação debate valorização dos profissionais de apoio escolar Renato Araujo/Câmara dos Deputados Deputada Professora Luciene Cavalcante, que pediu o debate na Comissão de Educação A Comissão de Educação da C...
Câmara dos Deputados 29/06/2023 - 10h00 Ibama critica trabalho de recuperação em Mariana após rompimento de barragem O presidente do  Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), Rodrigo Agostinho, apontou o processo judicialização como principal obstáculo no...
Projeto exige cardápio impresso em restaurantes e lanchonetes
Câmara dos Deputados 29/06/2023 - 09h30 Projeto exige cardápio impresso em restaurantes e lanchonetes Cleia Viana/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Juninho do Pneu O Projeto de Lei 1245/23 exige que restaurantes, lanchonetes, bare...
Adiado para esta sexta-feira debate sobre preparação da seleção feminina de futebol para a Copa do Mundo
Câmara dos Deputados 29/06/2023 - 08h45 Adiado para esta sexta-feira debate sobre preparação da seleção feminina de futebol para a Copa do Mundo Fernando Vivas/Governo da Bahia Brasil tentará título inédito da competição A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados adiou para esta sexta-f...
Comissão debate enfrentamento ao racismo na primeira infância
Câmara dos Deputados 29/06/2023 - 08h15 Comissão debate enfrentamento ao racismo na primeira infância Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Erika Kokay, autora do requerimento A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara do...
Comissão debate uso da Cannabis para fins medicinais
Câmara dos Deputados 29/06/2023 - 08h00 Comissão debate uso da Cannabis para fins medicinais flapas/DepositPhotos Pesquisas demonstram eficácia da cannabis medicinal A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara do...
Projeto inclui mudanças climáticas nos temas da educação ambiental
Câmara dos Deputados 28/06/2023 - 23h20 Projeto inclui mudanças climáticas nos temas da educação ambiental Myke Sena/Câmara dos Deputados Pedro Aihara, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1236/23 inclui a prevenção e a atenção às mudanças climátic...
Congresso lembra pioneirismo de Santos Dumont em homenagem aos 150 anos do seu nascimento
Câmara dos Deputados 28/06/2023 - 21h20 Congresso lembra pioneirismo de Santos Dumont em homenagem aos 150 anos do seu nascimento Pierre Triboli Réplica do 14-Bis em exposição no Salão Negro do Congresso Nacional Os 150 anos de nascimento de Alberto Santos Dumont, chamado Pa...
Projeto possibilita a fiador do Fies acessar extrato e amortizar contrato
Câmara dos Deputados 28/06/2023 - 20h50 Projeto possibilita a fiador do Fies acessar extrato e amortizar contrato Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A autora do projeto, deputada Dayany Bittencourt O Projeto de Lei 1194/23 permite que o fiador de empréstimo...
Projeto prorroga por quatro anos desoneração da folha de pagamentos da Cofins-Importação
Câmara dos Deputados 28/06/2023 - 20h35 Projeto prorroga por quatro anos desoneração da folha de pagamentos da Cofins-Importação Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres, autor da proposta O Projeto de Lei 1016/23 prorroga até 31 de dezembro de 2027 o adicional de um...
Projeto permite dedução no Imposto de Renda de gastos com cão-guia
Câmara dos Deputados 28/06/2023 - 20h05 Projeto permite dedução no Imposto de Renda de gastos com cão-guia Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Celso Sabino O Projeto de Lei 1165/23 inclui na relação das despesas dedutívei...
Projeto de lei estabelece punição para estupro virtual
Câmara dos Deputados 28/06/2023 - 18h05 Projeto de lei estabelece punição para estupro virtual Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Renata Abreu: intenção é não deixar decisões à mercê de jurisprudências O Projeto de Lei 1891/23 pune, com a...
Projeto aprovado permite que polícia apreenda arma de agressor de mulher preso em flagrante
Câmara dos Deputados 28/06/2023 - 15h50 Projeto aprovado permite que polícia apreenda arma de agressor de mulher preso em flagrante Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Telhada: arma de fogo é o instrumento mais utilizado em crimes contra a mulher A Comissão de Segurança Públi...