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Câmara dos Deputados

Câmara aprova mais recursos para órgãos de trânsito; acompanhe
Câmara 16/04/2026 - 16h32 Câmara aprova mais recursos para órgãos de trânsito; acompanhe Texto segue para sanção presidencial
Câmara 16/04/2026 - 14h13 Projeto do governo prevê salário mínimo de R$ 1.717 em 2027 e define metas fiscais LDO fixa regras para orçamento, prevê superávit e limita crescimento de despesas; o Congresso vai analisar o texto
Câmara reúne-se nesta quinta-feira com oito projetos de lei na pauta
Câmara 16/04/2026 - 12h23 Câmara reúne-se nesta quinta-feira com oito projetos de lei na pauta Propostas tratam, entre outros temas, de segurança pública, aprendizagem profissional, informação socioambiental, trânsito e acessibilidade
Comissão debate indícios de aumento abusivo nas contas de água e esgoto da Sabesp; participe
Câmara 16/04/2026 - 09h41 Comissão debate indícios de aumento abusivo nas contas de água e esgoto da Sabesp; participe Deputado aponta que contas subiram mais de 100% após troca de hidrômetros
Câmara aprova projeto que amplia controle sanitário sobre importação de cacau da Costa do Marfim
Câmara 16/04/2026 - 01h12 Câmara aprova projeto que amplia controle sanitário sobre importação de cacau da Costa do Marfim Proposta será enviada ao Senado
Câmara aprova endurecimento de pena para preso em saída temporária que agredir mulher
Câmara 16/04/2026 - 00h57 Câmara aprova endurecimento de pena para preso em saída temporária que agredir mulher Proposta teve origem no Senado e será enviada à sanção presidencial
Câmara aprova projeto que autoriza isenção do Imposto sobre Serviços na Copa do Mundo Feminina de 2027
Câmara 16/04/2026 - 00h27 Câmara aprova projeto que autoriza isenção do Imposto sobre Serviços na Copa do Mundo Feminina de 2027 Proposta será enviada ao Senado
Câmara 15/04/2026 - 22h37 Projeto do governo reduz jornada semanal para 40 horas e prevê dois dias de descanso remunerado Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova prioridade de oferta de alimentos para mulheres vítimas de violência
Câmara 15/04/2026 - 21h27 Comissão aprova prioridade de oferta de alimentos para mulheres vítimas de violência Locais como casas-abrigos terão preferência no recebimento de suprimentos do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
Relator confirma parecer favorável ao fim da escala 6x1; texto pode ser votado hoje em comissão da Câmara
Câmara 15/04/2026 - 20h08 Relator confirma parecer favorável ao fim da escala 6x1; texto pode ser votado hoje em comissão da Câmara A Comissão de Constituição e Justiça avaliará apenas aspectos constitucionais do tema, sem possibilidade de mudanças de mérito
Projeto vincula cota mínima de candidatas à proporção de mulheres na população
Câmara 15/04/2026 - 18h44 Projeto vincula cota mínima de candidatas à proporção de mulheres na população Atualmente, a cota é de 30%, bem inferior à participação feminina no Censo (51,5%); texto está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 15/04/2026 - 18h13 Abril Marrom e saúde ocular são temas de debate na Comissão de Saúde nesta quinta O Abril Marrom é a campanha de conscientização sobre prevenção, diagnóstico precoce e tratamento de doenças que podem levar à cegueira
Comissão aprova incentivos para distribuidoras reduzirem o desperdício de água tratada
Câmara 15/04/2026 - 16h53 Comissão aprova incentivos para distribuidoras reduzirem o desperdício de água tratada O Senado ainda precisa aprovar a proposta para ela virar lei
Comissão debate impactos do contingenciamento orçamentário na defesa agropecuária
Câmara 15/04/2026 - 14h49 Comissão debate impactos do contingenciamento orçamentário na defesa agropecuária A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (16), audiência públ...
Comissão aprova projeto que estabelece critérios para identificar déficit habitacional nos municípios
Câmara 15/04/2026 - 11h07 Comissão aprova projeto que estabelece critérios para identificar déficit habitacional nos municípios Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado