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Comissão debate formulação de uma política industrial de desenvolvimento local

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Deputados rejeitam urgência para participação de presidente do TCU em conselho da ONU

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Pelo fim da violência contra mulheres, Câmara aprova projetos da bancada feminina

Câmara dos Deputados 07/12/2023 - 00h05 Pelo fim da violência contra mulheres, Câmara aprova projetos da bancada feminina Protocolo de prevenção à violência contra mulheres seguirá para sanção presidencial

Câmara dos Deputados 06/12/2023 - 23h50 Lei cria o Dia Nacional do Rosário da Virgem Maria, em 7 de outubro O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a lei que cria o Dia Nacional do Rosário da Virgem Maria, a ser celebrado anualm...

Câmara dos Deputados 06/12/2023 - 21h05 Nova lei dá à cidade de Rio Grande o título de Capital Nacional das Águas Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (6), a Lei 14.746/23 , que confere o título de Capital Nacional das Águas ao municípi...

Câmara dos Deputados 06/12/2023 - 20h51 Entra em vigor lei que cria o Dia Nacional da Doceira, em 6 de junho Data coincide com o período em que ocorre a Feira Nacional do Doce em Pelotas

Sancionado projeto que dá à cidade de Rio Grande título de Capital Nacional das Águas

Câmara dos Deputados 06/12/2023 - 20h37 Sancionado projeto que dá à cidade de Rio Grande título de Capital Nacional das Águas Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (6), a Lei 14.746/23 , que confere o título de Capital Nacional das Águas ao municípi...

Câmara dos Deputados 06/12/2023 - 17h23 Cancelada reunião do Conselho de Ética desta quarta O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados cancelou a reunião que faria nesta quarta-feira (6) para analisar três pareceres p...

Câmara dos Deputados 06/12/2023 - 17h06 Comissão aprova projeto que facilita recebimento de pensão alimentícia quando devedor troca de emprego Empregador deverá registrar no eSocial o valor da pensão descontado no salário; proposta ainda será analisado pelo Senado

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Comissão aprova nulidade de cláusula contratual que exija mediação de conflitos

Câmara dos Deputados 06/12/2023 - 16h22 Comissão aprova nulidade de cláusula contratual que exija mediação de conflitos Proposta ainda precisa passar pela análise da CCJ

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