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Câmara dos Deputados

Comissão vai avaliar estado das políticas públicas para garantir direitos da pessoa com deficiência

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Comissão aprova projeto que reforça proibição da tese de legítima defesa da honra em crimes de feminicídio

Câmara dos Deputados 08/12/2023 - 10h10 Comissão aprova projeto que reforça proibição da tese de legítima defesa da honra em crimes de feminicídio Texto segue agora para análise do Plenário da Câmara

Comissão aprova previsão de recursos para prevenção a desastres e incêndios

Câmara dos Deputados 08/12/2023 - 09h07 Comissão aprova previsão de recursos para prevenção a desastres e incêndios Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deverá conter percentual da receita a ser destinado para essas despesas; projeto ainda será analisado pelo Pl...

Comissão aprova oferta de publicações acessíveis a pessoas com deficiência visual em bibliotecas públicas

Câmara dos Deputados 08/12/2023 - 08h53 Comissão aprova oferta de publicações acessíveis a pessoas com deficiência visual em bibliotecas públicas Audiolivros e outras tecnologias vão permitir o acesso ao texto escrito por vias alternativas; projeto ainda será analisado pelo Senado

Câmara aprova urgência para projeto que prorroga Reporto por cinco anos; acompanhe

Câmara dos Deputados 07/12/2023 - 15h47 Câmara aprova urgência para projeto que prorroga Reporto por cinco anos; acompanhe O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para a tramitação do Projeto de Lei 5610/23, do Senado, que prorroga para 2028 a vi...

Comissão discute pesquisas para aumentar a produção pescados no Brasil

Câmara dos Deputados 07/12/2023 - 15h02 Comissão discute pesquisas para aumentar a produção pescados no Brasil A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados avalia na terça-feira (12) pesquisas da Embrapa ...

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle debate juros sobre capital próprio

Câmara dos Deputados 07/12/2023 - 14h47 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle debate juros sobre capital próprio A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (12) sobre as empresas multinaci...

Câmara dos Deputados 07/12/2023 - 14h32 Famílias de presos pelos atos do 8 de janeiro apontam ilegalidades; administração penitenciária nega A maioria foi solta e responde a processo em liberdade, mais ainda há detidos, aguardando a conclusão de procedimentos judiciais

Câmara dos Deputados 07/12/2023 - 13h32 Comissão discute regulamentação da profissão de cuidador de pessoas idosas A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados debate na terça-feira (12) projetos de lei ( PL 4702/12 , do Senado, e ap...

Câmara dos Deputados 07/12/2023 - 13h02 Comissão debate tecnologia dos medidores de energia inteligentes A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (12) sobre a tecnologia dos medidores de energia int...

Câmara dos Deputados 07/12/2023 - 12h47 Comissão da Mulher discute importância das perícias na investigação de feminicídios A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados discute na segunda-feira (11) a importância da perícia criminal na investigação...

Câmara dos Deputados 07/12/2023 - 12h32 Audiência debate criação de dia das mulheres na construção civil A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados discute na terça-feira (12) a criação do Dia Nacional das Mulheres na Construçã...

Câmara dos Deputados 07/12/2023 - 12h17 Aneel e Enel atribuem apagão em São Paulo a eventos extremos; parlamentares apontam falta de manutenção Tempestade em 3 de novembro destruiu 220 quilômetros de redes de distribuição e mais de 2,1 milhões consumidores ficaram sem luz

Câmara dos Deputados 07/12/2023 - 11h06 Instalada comissão que vai analisar a MP que cria Ministério do Empreendedorismo Após análise da comissão, a medida provisória será votada pelos Plenários da Câmara e do Senado.

Comissão aprova definição de terapia nutricional de pessoas com transtorno do espectro autista

Câmara dos Deputados 07/12/2023 - 10h20 Comissão aprova definição de terapia nutricional de pessoas com transtorno do espectro autista Projeto aprovado foi analisada em caráter conclusivo pelas comissões e poderá seguir ao Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário...

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