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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que desvincula débitos antigos de veículo após transferência
Câmara dos Dep... 18/04/2024 - 12h59 Comissão aprova projeto que desvincula débitos antigos de veículo após transferência Texto ainda precisa ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Comissão aprova projeto que permite o uso de óculos biópticos no processo de habilitação para dirigir
Câmara dos Dep... 18/04/2024 - 12h40 Comissão aprova projeto que permite o uso de óculos biópticos no processo de habilitação para dirigir Proposta ainda precisa passar pela análise da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
Frente parlamentar vai trabalhar na Câmara em defesa do empreendedorismo rural
Câmara dos Dep... 18/04/2024 - 11h57 Frente parlamentar vai trabalhar na Câmara em defesa do empreendedorismo rural O grupo reúne 212 parlamentares de diversos partidos
Comissão aprova projeto que flexibiliza regra de sublimite do Simples Nacional
Câmara dos Dep... 18/04/2024 - 11h29 Comissão aprova projeto que flexibiliza regra de sublimite do Simples Nacional O Simples é um sistema de tributação criado para facilitar o recolhimento de contribuições das microempresas e empresa de pequeno porte
Comissão aprova rota de fuga acessível em novas construções e reformas de edifícios
Câmara dos Dep... 18/04/2024 - 10h58 Comissão aprova rota de fuga acessível em novas construções e reformas de edifícios Texto será analisado ainda nas comissões de Desenvolvimento Urbano; de Finanças; e de Constituição e Justiça da Câmara
Cancelado debate sobre desaparecimentos forçados no Brasil
Câmara dos Dep... 18/04/2024 - 10h10 Cancelado debate sobre desaparecimentos forçados no Brasil A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados cancelou o debate que realizaria nesta quinta-feira (18) sobre desaparecimentos forç...
Comissão homenageia empresa de resseguros nesta quinta
Câmara dos Dep... 18/04/2024 - 08h39 Comissão homenageia empresa de resseguros nesta quinta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove homenagem nesta quinta-feira (18) ao IRB (Re), antigo Instituto de Resseguros d...
Ministro do Trabalho volta a defender alternativa ao saque-aniversário no FGTS
Câmara dos Dep... 17/04/2024 - 23h51 Ministro do Trabalho volta a defender alternativa ao saque-aniversário no FGTS Deputado que pediu o debate com o ministro criticou a proposta: “O saque-aniversário é como se fosse o 14º salário do trabalhador”
Conselho de Ética arquiva processos contra Salles, Sâmia, Girão e Lindbergh
Câmara dos Dep... 17/04/2024 - 22h51 Conselho de Ética arquiva processos contra Salles, Sâmia, Girão e Lindbergh Os relatores entenderam que as condutas questionadas estão protegidas pela imunidade parlamentar
Comissão aprova projeto que beneficia pessoas com deficiência auditiva
Câmara dos Dep... 17/04/2024 - 22h06 Comissão aprova projeto que beneficia pessoas com deficiência auditiva Proposta assegura a comunicação em Libras nas instituições públicas e nos serviços de saúde púbicos ou privados; texto continua em análise na Câmara
Projeto aprovado prevê regras para terapia nutricional de pessoas com transtorno do espectro autista no SUS
Câmara dos Dep... 17/04/2024 - 18h53 Projeto aprovado prevê regras para terapia nutricional de pessoas com transtorno do espectro autista no SUS Proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
Projeto prorroga incentivos fiscais para a indústria cinematográfica até o fim de 2029
Câmara dos Dep... 17/04/2024 - 18h00 Projeto prorroga incentivos fiscais para a indústria cinematográfica até o fim de 2029 Benefícios terminariam neste ano, a Câmara dos Deputados vai analisar a proposta
Comissão aprova projeto que atualiza taxas da Justiça do Trabalho
Câmara dos Dep... 17/04/2024 - 16h33 Comissão aprova projeto que atualiza taxas da Justiça do Trabalho Texto ainda precisa ser analisado nas comissões de Finanças; e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 17/04/2024 - 15h14 Câmara discute regulamentação de serviço de motoristas de aplicativos; assista Centenas de motoristas de aplicativos estão na Câmara para acompanhar os debates
Conselho de Ética sorteia nova lista tríplice para relatar o processo contra Chiquinho Brazão
Câmara dos Dep... 17/04/2024 - 14h55 Conselho de Ética sorteia nova lista tríplice para relatar o processo contra Chiquinho Brazão O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados sorteou nova lista tríplice para escolher o relator do processo contra o deputado ...