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Comissão aprova recomendação de oferta de

Câmara dos Dep... 19/04/2024 - 09h05 Comissão aprova recomendação de oferta de "óculos falantes" nas bibliotecas públicas Dispositivo eletrônico converte texto em áudio e são usados por deficientes visuais; proposta será analisada por outras duas comissões

Comissão aumenta pena para estelionato praticado contra mulher

Câmara dos Dep... 18/04/2024 - 22h05 Comissão aumenta pena para estelionato praticado contra mulher Proposta precisa ser analisada por mais uma comissão e depois pelo Plenário

Comissão aprova reconhecimento de seguridade especial para mulheres do campo identificadas como “do lar”

Câmara dos Dep... 18/04/2024 - 21h50 Comissão aprova reconhecimento de seguridade especial para mulheres do campo identificadas como “do lar” Na Câmara dos Deputados, a proposta ainda precisa passar pela análise de duas comissões temáticas

Comissão aprova projeto que inclui em lei a obrigatoriedade de certificação de produtos para a saúde de alto risco

Câmara dos Dep... 18/04/2024 - 21h02 Comissão aprova projeto que inclui em lei a obrigatoriedade de certificação de produtos para a saúde de alto risco Exigência já consta de regulamentações da Anvisa; texto precisa ser analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... 18/04/2024 - 19h17 Comissão aprova projeto que amplia recursos para atletas mulheres Texto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

Câmara dos Dep... 18/04/2024 - 19h03 Comissão discute projeto que inclui líder da Revolta da Chibata no Livro dos Heróis da Pátria Proposta tem parecer favorável, mas homenagem não tem consenso

Regulamentação da reforma tributária é tema de novo debate na Câmara na quarta

Câmara dos Dep... 18/04/2024 - 18h49 Regulamentação da reforma tributária é tema de novo debate na Câmara na quarta O governo ainda não encaminhou as propostas de regulamentação; frentes parlamentares e deputados da oposição já se adiantaram

Comissão aprova dedução do salário-maternidade dos tributos para pequena empresa

Câmara dos Dep... 18/04/2024 - 17h00 Comissão aprova dedução do salário-maternidade dos tributos para pequena empresa Na Câmara dos Deputados, a proposta precisa passar pela análise de mais uma comissão temática

Comissão aprova projeto que obriga motorista alcoolizado a pagar custos com atendimento a vítimas

Câmara dos Dep... 18/04/2024 - 16h45 Comissão aprova projeto que obriga motorista alcoolizado a pagar custos com atendimento a vítimas Texto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário da Câmara

Comissão da Câmara discute política brasileira de combate ao câncer

Câmara dos Dep... 18/04/2024 - 16h31 Comissão da Câmara discute política brasileira de combate ao câncer As novas diretrizes entraram em vigor no ano passado

Comissão aprova projeto que atualiza parâmetros de taxa ambiental de empresas

Câmara dos Dep... 18/04/2024 - 16h00 Comissão aprova projeto que atualiza parâmetros de taxa ambiental de empresas Na Câmara dos Deputados, a proposta ainda precisa passar pela análise da CCJ

Comissão aprova redução para 18 anos da idade mínima exigida para motoboy

Câmara dos Dep... 18/04/2024 - 15h45 Comissão aprova redução para 18 anos da idade mínima exigida para motoboy Para o transporte de passageiros, no entanto, o texto aprovado mantém a idade mínima de 21 anos; texto continua em análise na Câmara

Comissão aprova projeto que disciplina atuação coercitiva de agente socioeducativo

Câmara dos Dep... 18/04/2024 - 15h30 Comissão aprova projeto que disciplina atuação coercitiva de agente socioeducativo Texto proíbe o uso de arma de fogo, mas autoriza o uso de spray de pimenta e algema; proposta continua em análise na Câmara

Comissão aprova projeto que permite prender agressor de mulher em flagrante após registro da ocorrência

Câmara dos Dep... 18/04/2024 - 15h10 Comissão aprova projeto que permite prender agressor de mulher em flagrante após registro da ocorrência Prisão só será possível se houver indícios de autoria do crime; a Câmara continua analisado a proposta

Comissão aprova projeto que cria edital de financiamento cultural de projetos de rodeio

Câmara dos Dep... 18/04/2024 - 14h50 Comissão aprova projeto que cria edital de financiamento cultural de projetos de rodeio Na Câmara dos Deputados, proposta ainda precisa passar pela análise de duas comissões temáticas

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