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Câmara dos Deputados

Câmara 25/05/2026 - 10h01 Comissão debate políticas públicas para pessoas com altas habilidades e superdotação A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (26), políticas públicas voltadas às pessoas com altas habilidades e super...
Câmara 25/05/2026 - 09h47 Comissão debate problemas na concessão da BR-364 em Rondônia; participe A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados debate, na terça-feira (26), questões relacionadas à concessão da BR-364, que liga os es...
Comissão aprova projeto que prevê reajuste anual e piso para pensão de vítimas da talidomida
Câmara 25/05/2026 - 09h08 Comissão aprova projeto que prevê reajuste anual e piso para pensão de vítimas da talidomida Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova regulamentação do acúmulo de funções de motorista e cobrador
Câmara 22/05/2026 - 22h36 Comissão aprova regulamentação do acúmulo de funções de motorista e cobrador O projeto de lei continua em análise na Câmara
Câmara 22/05/2026 - 21h52 Comissão aprova projeto que facilita punição de quem usa menores em crimes O texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 22/05/2026 - 21h37 Comissão aprova notificação obrigatória de diagnóstico de câncer Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 22/05/2026 - 21h21 Lei garante atendimento em saúde mental pelo SUS a crianças e adolescentes Norma altera o Estatuto da Criança e do Adolescente e prevê formação de profissionais de saúde
Seminário debate tratamento humanizado para pacientes com câncer; participe
Câmara 22/05/2026 - 19h37 Seminário debate tratamento humanizado para pacientes com câncer; participe Evento na terça-feira (26) focará pessoas com tumores de cabeça e pescoço; debate abordará reabilitação e uso de tecnologias
Comissão aprova direito de advogada gestante, lactante ou adotante de adiar audiências e julgamentos
Câmara 22/05/2026 - 19h23 Comissão aprova direito de advogada gestante, lactante ou adotante de adiar audiências e julgamentos A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta que garante acessibilidade em aplicativos de bancos e serviços financeiros
Câmara 22/05/2026 - 19h05 Comissão aprova proposta que garante acessibilidade em aplicativos de bancos e serviços financeiros Para virar lei, a proposta precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova projeto que proíbe redução de pena por estudo para membros de facções
Câmara 22/05/2026 - 18h53 Comissão aprova projeto que proíbe redução de pena por estudo para membros de facções Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão de Saúde aprova descanso obrigatório para condutores de ambulância
Câmara 22/05/2026 - 18h38 Comissão de Saúde aprova descanso obrigatório para condutores de ambulância Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova tempo 50% maior em provas para alunos com TDAH e dislexia
Câmara 22/05/2026 - 17h31 Comissão aprova tempo 50% maior em provas para alunos com TDAH e dislexia Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão debate proposta sobre integração de dados no sistema público de saúde
Câmara 22/05/2026 - 17h18 Comissão debate proposta sobre integração de dados no sistema público de saúde Audiência pública na terça-feira (26) debaterá projeto que cria infraestrutura nacional de dados
Comissão discute demandas de trabalhadores assalariados rurais
Câmara 22/05/2026 - 15h22 Comissão discute demandas de trabalhadores assalariados rurais A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (26), audiência pública para discutir as demandas dos trabalhadores rurais a...