A Lei 15.443/26 , publicada no Diário Oficial da União de segunda-feira (29), inclui as datas das romarias de Juazeiro do Norte, na região do Cariri, no Ceará, no Calendário Turístico Oficial do Brasil.
A lista inclui as seguintes celebrações:
Projeto da Câmara
A nova norma teve origem no Projeto de Lei 6223/23, do deputado Yury do Paredão (MDB-CE).
A proposta foi aprovada na Câmara em outubro de 2025 e no Senado em maio deste ano.
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