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Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... 24/06/2024 - 13h41 Comissão debate garantia dos direitos das pessoas acometidas de transtorno mental A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (25) o papel da Rede de Atenção Psicossocial (Raps) na gara...
Comissão debate projeto que concede direitos a comunidades pesqueiras tradicionais
Câmara dos Dep... 24/06/2024 - 12h41 Comissão debate projeto que concede direitos a comunidades pesqueiras tradicionais A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (25) o Projeto de Lei (PL) 131/20 ,...
Comissão aprova projeto que cria lista de torcedores proibidos de frequentar estádios
Câmara dos Dep... 24/06/2024 - 12h29 Comissão aprova projeto que cria lista de torcedores proibidos de frequentar estádios A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Comissão aprova criação de programa para incentivar bons alunos da rede pública
Câmara dos Dep... 24/06/2024 - 12h14 Comissão aprova criação de programa para incentivar bons alunos da rede pública Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão de Educação avalia emancipação do campus universitário de Mucuri
Câmara dos Dep... 24/06/2024 - 11h57 Comissão de Educação avalia emancipação do campus universitário de Mucuri O campus de Mucuri é um dos cinco da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
Comissão debate regulamentação da venda de álcool 70%
Câmara dos Dep... 24/06/2024 - 11h10 Comissão debate regulamentação da venda de álcool 70% Comercialização do produto foi autorizada durante a pandemia, mas voltou a ser proibida neste ano
Comissão debate oferta de carrinhos de compra adaptados a pessoa com autismo em estabelecimentos comerciais
Câmara dos Dep... 24/06/2024 - 09h59 Comissão debate oferta de carrinhos de compra adaptados a pessoa com autismo em estabelecimentos comerciais A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (25), a oferta de carrinhos de co...
Comissão aprova permissão para agentes de saúde fazerem cursos com mais frequência
Câmara dos Dep... 21/06/2024 - 23h45 Comissão aprova permissão para agentes de saúde fazerem cursos com mais frequência Projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Comissão aprova projeto que cria redes de apoio no SUS para suporte a famílias de pessoas com autismo
Câmara dos Dep... 21/06/2024 - 23h30 Comissão aprova projeto que cria redes de apoio no SUS para suporte a famílias de pessoas com autismo A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova curso de formação como aquaviário para pescadores artesanais
Câmara dos Dep... 21/06/2024 - 22h15 Comissão aprova curso de formação como aquaviário para pescadores artesanais A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Projeto aprovado permite que vigilante inspecione imediações do imóvel sob guarda em caso de risco
Câmara dos Dep... 21/06/2024 - 20h30 Projeto aprovado permite que vigilante inspecione imediações do imóvel sob guarda em caso de risco Proposta ainda precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e, depois, pelo Senado
Comissão aprova projeto com novas obrigações para Defesa Civil estadual e municipal
Câmara dos Dep... 21/06/2024 - 20h15 Comissão aprova projeto com novas obrigações para Defesa Civil estadual e municipal Proposta pode ser agora analisada diretamente pelo Senado
Medida provisória eleva total de famílias que vão receber ajuda financeira no Rio Grande do Sul
Câmara dos Dep... 21/06/2024 - 20h00 Medida provisória eleva total de famílias que vão receber ajuda financeira no Rio Grande do Sul Mais 135 mil famílias serão contempladas com o Auxílio Reconstrução de R$ 5,1 mil, pago em parcela única pelo governo federal
Comissão aprova projeto que cria campanha anual de prevenção à automutilação e suicídio
Câmara dos Dep... 21/06/2024 - 19h45 Comissão aprova projeto que cria campanha anual de prevenção à automutilação e suicídio A proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de selo para projetos voltados a dependentes de drogas
Câmara dos Dep... 21/06/2024 - 19h30 Comissão aprova criação de selo para projetos voltados a dependentes de drogas Outra comissão da Câmara precisa aprovar a proposta. Para virar lei, precisa ser aprovada também pelo Senado